O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello começou as atividades na Corte, após o recesso, e liberou para que o Ministério Público do Rio avançasse nas investigações que envolvem o senador Flávio Bolsonaro. Ele é acusado de supostamente estar envolvido em movimentações financeiras irregulares de seu ex-assessor Fabrício Queiroz.
No começo deste ano, Luiz Fux optou por suspender as investigações após aceitar um pedido de Flávio. O senador havia informado que estava protegido pelo foro privilegiado e que não poderia ser alvo de investigações do MP do Rio.
Marco Aurélio suspendeu essa decisão.
Para explicar sua decisão, Marco Aurélio publicou que a Lei Maior, ao prever cumprir ao Supremo julgar Deputados e Senadores, tem que estar relacionada com a conduta criminosa relacionada ao exercício do mandato. Segundo Mello, na época, Flávio Bolsonaro era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e só no último dia 18 de dezembro se tornou senador. De acordo com Mello, a situação jurídica não se enquadra nos termos da Constituição e não se torna competência do Supremo. Vale ressaltar que Mello é o relator do processo que envolve Flávio.
Caso que envolve o senador
Fabrício Queiroz, ex-motorista e assessor de Flávio Bolsonaro, teria feito movimentações atípicas em suas contas no valor de R$ 1,2 milhão.
Além disso, existem supostas irregulares em operações bancárias de servidores e ex-servidores da Assembleia Legislativa do Rio.
Após Fux ter suspenso o processo de Flávio, o Jornal Nacional, da Rede Globo, mostrou que, em apenas um mês, foram realizados vários depósitos na conta de Flávio. Há a suspeita que os funcionários dos gabinetes, que eram de responsabilidade de Queiroz, devolviam parte dos seus salários.
De acordo com as informações, foram 48 depósitos feitos na conta do senador, e todos eles eram de R$ 2 mil.
Flávio Bolsonaro explicou em uma entrevista à Record TV que esse dinheiro depositado em sua conta era em decorrência da venda de imóveis.
Recesso do STF acaba
O Supremo retomou os trabalhos nesta sexta-feira (1°), após 40 dias de recesso.
Na solenidade de reabertura dos trabalhos foram convidadas várias autoridades, entre elas, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, e o vice-presidente da República, Hamilton Mourão.
A sessão de hoje não terá julgamento de nenhuma pauta e está destinada apenas à cerimônia de reabertura dos trabalhos.
