Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que sejam investigadas as circunstâncias que teriam levado a uma ação por parte da Receita Federal contra o ministro da Suprema Corte Gilmar Mendes.
De acordo com a determinação de Dias Toffoli, tanto a Receita Federal, quanto a Procuradoria-Geral da República, por meio da procuradora-geral, Raquel Dodge, deverão apurar se teria ocorrido algum tipo de irregularidade em se tratando da respectiva investigação.
Encaminhamento de ofícios por determinação do presidente do STF
Ainda nesta sexta-feira (8), Toffoli fez o encaminhamento de ofícios solicitando providências a serem tomadas pelo ministro da Economia do Governo de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes. Os ofícios também teriam sido encaminhado para o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, e também para Raquel Dodge.
Toffoli manifestou em sua decisão que fossem solicitadas providências cabíveis relacionadas aos fatos narrados pelo ministro e colega de Plenário da Suprema Corte Gilmar Mendes. Um dos trechos dos documentos apresentados pelo ministro faz a argumentação para que se verifique a devida apuração de supostos fatos consistentes na prática de atos ilícitos.
A medida tomada pelo presidente da Corte ocorreu após manifestação do próprio ministro Gilmar Mendes, que teria comunicado a ele que estaria sendo investigado pela Receita Federal. Vale ressaltar que a instituição é comandada pelo economista Marcos Cintra, ligado ao ministro da Economia, Paulo Guedes.
Segundo o ministro Gilmar Mendes, a apuração sobre os fatos envolvendo ele teria ocorrido de forma irregular, já que estaria envolvendo questões de caráter criminal que não teriam a ver com a atribuição do fisco. Ainda na manhã desta sexta (8), Mendes havia solicitado a Toffoli "providências urgentes" a respeito da investigação da Receita Federal.
Entretanto, a Receita Federal informou ao portal UOL que não poderia fazer a confirmação da existência da investigação devido a razões de sigilo fiscal de contribuintes.
De acordo com um ofício enviado ao ministro Dias Toffoli, Gilmar Mendes afirmou que teria obtido acesso a documentos que chegaram a indicar que auditores da Receita Federal estariam investigando o seu patrimônio e também de sua esposa, Guiomar Mendes.
No ofício enviado a Toffoli, Gilmar Mendes afirma que o objetivo dessa investigação seria apurar possíveis "fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência".