Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, autorizou, nesta quarta-feira (30), a saída temporária do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da prisão, para que ele pudesse se encontrar com familiares.
O pedido da defesa do petista era de que a Justiça concedesse a permissão para que ele pudesse comparecer ao enterro de seu irmão, Genival Inácio da Silva, que faleceu no início da tarde desta terça-feira (29), vítima de complicações decorrentes de um câncer.
O sepultamento estava previsto para ocorrer às 13h, no município paulista de São Bernardo do Campo.
A decisão de Toffoli, por sua vez, foi divulgada por volta das 12h45, quando o cortejo fúnebre já encontrava-se em andamento. Diante dessa situação, o velório de Vavá, como era conhecido, foi marcado por alguns protestos, mediante a ausência de Lula.
Lula desiste de ir até São Bernardo do Campo
Diante dessa incompatibilidade de logística por conta do horário, as lideranças do Partido dos Trabalhadores informaram que o ex-presidente havia desistido de ir até São Bernardo do Campo. O ex-ministro Gilberto Carvalho chegou a lamentar a demora para que a decisão fosse proferida, explicando a inviabilidade do deslocamento de Curitiba, onde o político cumpre sua pena, até o estado de São Paulo.
A decisão do ministro permitiu a Lula o direito de se encontrar com os seus familiares no interior de uma unidade militar, com a possibilidade de que o corpo de seu irmão fosse deslocado até o local.
Todavia, Vavá foi sepultado no início da tarde, no Cemitério Paulicéia, em São Bernardo do Campo.
Polícia Federal alegou empecilhos para a concessão do pedido da defesa de Lula
Em sua decisão de nove páginas, Dias Toffoli afirmou que a Polícia Federal posicionou-se contrariamente à defesa do petista. Isso porque, segundo a instituição, seria totalmente inviável o planejamento do deslocamento da viagem até São Bernardo, fator limitante à concessão do pedido tal como fora formulado.
Ademais, apontou-se também a possível existência de um risco para a segurança, tanto dos presentes na cerimônia, quanto dos agentes públicos escalados para a operação. Isso porque, segundo a Polícia Federal, estava-se levando em conta as várias notícias veiculadas em redes sociais, as quais apontavam a convocação da militância do Partido dos Trabalhadores para o comparecimento no local.
Todavia, o ministro afirmou que esses fatores não poderiam impedir o direito de Lula. Por esse motivo, decidiu-se tomar, de forma parcial, a garantia do político, concedendo-lhe a possibilidade de se encontrar com seus parentes, ou até mesmo com o corpo de Vavá, em uma zona militarizada com maior controle de segurança.
