Jurista renomado e professor aposentado da USP, Modesto Carvalhosa, de 87 anos, tem sido, nos últimos anos, um grande críticos dos magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele já apresentou pedidos de impeachment contra Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e agora, o presidente da Corte, Dias Toffoli.

Publicidade
Publicidade

O jurista tem sido procurado para falar sobre as ações de Toffoli, que tentou, recentemente, proteger o STF sobre ataques nas redes sociais. Ele criticou a atuação de Toffoli e seu colega de Corte Alexandre de Moraes e chegou a dizer que eles "estão ameaçados pela Lava Jato", agindo com "terrorismo". As informações são do jornalista Fábio Zanini, da Folha de S.Paulo, e foram divulgadas nesta quinta-feira (18).

Tudo começou quando Toffoli abriu um inquérito "de ofício", sem acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR), e nomear o ministro Alexandre de Moraes para ser relator, sem que haja um sorteio entre os magistrados.

Modesto Carvalhosa critica Toffoli e Moraes por ações contra site e revista. (Arquivo Blasting News)
Modesto Carvalhosa critica Toffoli e Moraes por ações contra site e revista. (Arquivo Blasting News)

Em seguida, Moraes determinou censura ao site "O Antagonista" e à revista eletrônica "Crusoé" por uma matéria sobre uma referência a Dias Toffoli em um dos e-mails de Marcelo Odebrecht que foi apresentado nas investigações da Operação Lava Jato. Por ordens de Moraes, a Polícia Federal (PF) acabou realizado buscas em dez endereços de pessoas que estariam divulgando notícias com críticas a mais alta Corte do país. Um desses alvos foi o general da reserva Paulo Chagas, que ironizou a ação dos agentes e disse que sentia muito por não estar em casa nesse momento para recebê-los, o que, segundo o general, seria uma honra.

Publicidade

Indignação

Modesto Carvalhosa disse que estava indignado com a ação de Toffoli e Moraes contra a liberdade de expressão. Ele chegou a dizer que os ministros não cometeram apenas crimes de responsabilidade, mas são culpados por crimes comuns.

O jurista citou artigos do Código Penal que foram infringidos pelos magistrados da Corte. Carvalhosa é conhecido por ser um grande obstáculo na vida desses ministros do STF. Em 2017, quando surgiam acusações de que alguns ministros estariam colaborando com a ação de corruptos, o professor tomou a frente e fez vários questionamentos contra as ações do tribunal. Na época, foi solto Jacob Barata, o rei do ônibus, e isso causou indignação em todo o país.

Supremo falindo

O jurista disse que não defende o fechamento da Corte, no entanto, vê o Supremo como uma instituição falindo. Para ele, é necessário a saída imediata de Dias Toffoli e ele deveria ser afastado pelos seus próprios colegas de tribunal.

Carvalhosa afirma que dos 11 ministros que compõe atualmente a Corte, ele tem grande respeito por apenas cinco deles: Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.

Celso de Melo e Marco Aurélio, o jurista coloca sob observação.

Publicidade

Ele lamenta que o decano da Corte não perceba os anseios da sociedade e busque somente decisões com precedentes. Já Marco Aurélio possui decisões interessantes e sábias, contudo, tem hora que vem decisões absurdas, ou seja, o oposto, declarou o jurista.

Leia tudo