A força-tarefa do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato entrou com um pedido para que a Justiça Federal aumente a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo remete ao sítio em Atibaia, interior de São Paulo, no qual Lula foi condenado em 12 anos e oito meses de prisão. Em fevereiro deste ano, a juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal do Paraná, condenou o petista. Procuradores compararam o crimes de Lula com homicídios.
Os próximos passos que envolvem este processo serão apreciados pela segunda instância do Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4).
O tribunal irá analisar a apelação em breve. Segundo nota da defesa do ex-presidente, a Lava Jato estaria atuando de forma "incompatível com a Constituição Federal". A defesa frisa que Lula foi condenado por reformar um sítio que não seria dele e não teria recebido nenhuma vantagem indevida.
A sentença condena o petista por três crimes de corrupção e dois por lavagem de dinheiro. No entanto, a Lava Jato decidiu enviar parecer para aumento de pena devido constatar que a juíza Gabriela Hardt levou em consideração apenas um crime, sendo que foram mais de um contrato envolvendo esquemas entre empreiteiras e a Petrobras. Dessa forma, a Lava Jato pede que Lula seja condenado por oito crimes de corrupção.
As investigações apontam que o petista teria recebido cerca de R$ 170 mil através da OAS. A empreiteira Odebrecht teria arcado com R$ 700 mil em prol do imóvel e o grupo Schahin teria pago o valor de R$ 150 mil nas obras.
Os procuradores da Lava Jato disseram que cada crime foi "celebrado de modo autônomo" através então de procedimentos licitatórios diversos.
Diante disso, ocorreram diversos acertos de corrupção envolvendo cada termo específico de contrato.
Lula está preso desde o dia 7 de abril de 2018, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Paraná. O petista já havia sido condenado no processo sobre um tríplex no Guarujá. Neste processo, a pena de Lula foi elevada pela 8° Turma do TRF-4.
Procuradores comparam com homicídios
Para firmar a tese do Ministério Público Federal, procuradores compararam os crimes de Lula com homicídios. Na sustentação, dizem que caso um atirador mate duas pessoas ao mesmo tempo com apenas um projétil, no contexto isso não torna apenas um homicídio praticado. Então, avaliam que não é porque os crimes se remetem a pessoas da alta sociedade, os chamados "colarinhos brancos", que a análise deve mudar.
A Lava Jato também reclamou de um crime em que a juíza decidiu por não considerar no caso.
O caso do sítio em Atibaia sentenciou Lula e mais dez pessoas. A defesa do petista ainda não se pronunciou sobre a apelação enviada pelo MPF.
