O presidente Jair Messias Bolsonaro apresentou esta semana uma proposta de um "pacto republicano" com os líderes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. O acordo foi elaborado em resposta às manifestações pró-Bolsonaro ocorridas no último domingo (26).
Não obstante, o pacto está sendo criticado em setores do STF e do Congresso. De acordo com pronunciamentos feitos nesta quarta-feira (29) por representantes do Legislativo e Judiciário, há um certo ceticismo pairando em torno da proposta feita pelo presidente.
No Supremo, talvez o pacto não tenha apoio, pois, segundo ministros, o presidente Dias Toffoli nem sempre pode contar com a concordância da maioria dos colegas no que se refere a julgamentos de temas polêmicos, como este.
De acordo com o jornal O Globo, o ministro Marco Aurélio Mello já sinalizou que Toffoli não possui "procuração" para poder representar a Corte neste acordo entre Poderes. Ele disse ainda que o acordo proposto pelo presidente só é viável na área administrativa, mas do ponto de vista jurisdicional não há viabilidade. "Não passaria pela minha cabeça preconizar um pacto", disse Marco Aurélio.
Críticas no Congresso
Algumas pautas do documento apresentado por Bolsonaro possuem semelhanças com as defendidas pelo Congresso.
Entretanto, de acordo com O Globo, o clima lá também é de desconfiança.
Rodrigo Maia afirmou nesta quinta-feira (30) que iria apresentar a proposta de Bolsonaro à Casa, porém, ainda não houve essa atitude por parte dele. Maia disse que iria ver o que poderia ser assinado em relação ao texto do presidente da República. "Vamos ver o que posso assinar.
Tenho que representar a maioria", disse.
A afirmação de Maia ocorre após Bolsonaro dizer que possui mais poder que ele na "caneta Bic". Ao ser questionado a respeito da frase, o presidente da Câmara amenizou a situação e respondeu que não encarou a frase de forma negativa, pois, segundo ele, não houve maldade na fala do presidente.
Ele disse ainda que era importante manter um clima "distensionado" entre os poderes para que o brasileiro se sinta mais confiável.
Alguns parlamentares criticaram a maneira como foi elaborado o pacto e o seu conteúdo. De acordo com o deputado Wellington Roberto, que é líder do PR, ainda não houve conversa a respeito do assunto, mesmo após ele ter almoçado com Maia, logo após apresentação da proposta de Bolsonaro. Wellington disse que os parlamentares não serão submissos e que iriam continuar votando com seriedade no que for de interesse do povo brasileiro.
