O presidente Jair Messias Bolsonaro fez um discurso na noite desta terça-feira (28) em um evento de lançamento da Frente Parlamentar Mista da Marinha Mercante Brasileira, em Brasília. Durante o discurso, ele afirmou que tinha mais poder que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
O presidente disse que usaria sua "caneta Bic" para eliminar o que, segundo ele, tem atrapalhado a economia do país. Para o presidente, existem muitos decretos, instruções normativas e portarias que acabam atrapalhando quem quer produzir e investir algo no país.
No discurso, ele defendeu a revogação de um decreto de 1988 que foi responsável por demarcar a estação ecológica de Tamoios, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.
Reunião com líderes da Câmara, Senado e STF
O presidente fez questão de citar a reunião feita durante a manhã de terça-feira com os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, no caso, Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre e Dias Toffoli, respectivamente.
"Hoje pela manhã tomando café com Dias Toffoli, Alcolumbre e Maia eu disse para Maia: com a caneta eu tenho muito mais poder do que você. Apesar de você, na verdade, fazer as leis, eu tenho o poder de fazer decreto. Logicamente decretos com fundamento", disse Bolsonaro.
O presidente falou a Rodrigo Maia sobre o desejo de possibilitar que a Baía de Angra seja uma nova Cancún, aludindo ao badalado balneário mexicano localizado no Caribe.
Bolsonaro disse que era necessário tirar esse sonho do papel, e, para que isso aconteça, era necessário utilizar sua caneta para revogar o decreto de demarcação ecológica de Tamoios, que foi criado durante o Governo Sarney, em 1988.
Bolsonaro diz que 'desregulamentará muita coisa'
Bolsonaro prometeu desregulamentar muita coisa que, segundo ele, está impedindo que a economia do país cresça.
Para o presidente, os investimentos são prejudicados por um emaranhado de normas e decretos que, de acordo com sua visão, o país tem em grande quantidade. Como exemplo, ele citou a quantidade de instruções normativas que havia na Receita Federal que segundo ele não serviam na prática para a maioria das pessoas. Para Bolsonaro, essas normas só funcionavam para poucas pessoas, e isso acaba atrapalhando mais do que auxiliando.
Ele citou outro exemplo para comprovar sua fala de que os decretos atrapalham a economia. Ele mencionou um caso de um empresário paranaense que há alguns anos havia reclamado que necessitava de um parecer da Fundação Nacional do Índio (Funai) para que fosse feito um terminal de contêineres. O presidente garantiu que este problema não é possível de acontecer no atual governo e criticou a atuação de fiscalização da Funai. “Alguém da Funai tinha que ir lá com uma lupa em toda aquela área procurar se existia qualquer vestígio de índio ter passado por ali em tempos remotos", disse o presidente.
