O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira (14), às 14h, o novo requerimento de habeas corpus para Michel Temer. O relator do caso no órgão, ministro Antonio Saldanha Palheiro, poderia analisar o pedido monocraticamente, porém decidiu levar a deliberação sobre a soltura para a 6ª Turma. A decisão colegiada do STJ poderá adotar ainda outras medidas para monitorar o ex-presidente, por exemplo, o uso de tornozeleiras eletrônicas.
Em 21 de março, Temer foi preso preventivamente por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
Mas após quatro dias, Ivan Athié, desembargador do TRF da 2ª região, concedeu uma liminar para sua soltura. Entretanto, na última quinta-feira (9), a 1ª Turma do Tribunal derrubou a liminar. Então Michel Temer se apresentou à Polícia Federal em São Paulo e está preso desde então na sede da PF.
Ele é considerado suspeito por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Descontaminação, que é um desdobramento da Lava Jato no Rio. A Descontaminação decorreu de uma investigação que teve origem na Procuradoria-Geral da República, enquanto Temer ainda ocupava o cargo de Presidente da República. Mas, com o fim de seu mandato e a perda do foro privilegiado, os autos do processo foram enviados para a força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro.
MPF considera Temer chefe de organização criminosa
Suspeita-se que o grupo de Temer, durante 40 anos, recebeu vantagens através de contratos com estatais. Em nota, o MPF declarou que: "as investigações apontam que a organização criminosa praticou diversos crimes envolvendo variados órgãos públicos e empresas estatais, tendo sido prometido, pago ou desviado para o grupo mais de R$ 1,8 bilhão".
Um dos contratos investigados evidencia que Temer e João Baptista Lima Filho desviaram recursos da obras da usina nuclear de Angra 3. Lima é amigo de Temer desde 1980, e, segundo o MPF, agia como seu operador financeiro, valendo-se das suas empresas Argeplan e PDA para esconder a origem ilícita do dinheiro desviado. Por exemplo, a Argeplan, empresa de arquitetura e engenharia do coronel reformado da PM de São Paulo, realizou uma reforma de R$ 1,6 milhão na casa de Maristela, filha de Michel Temer, que teria sido financiada com o dinheiro desviado.
Além da Operação Descontaminação, o ex-presidente também responde a outras ações penais. No Inquérito dos Portos, Temer é acusado de ter recebido propina para favorecer a certas empresas, alterando por meio de decreto as regras de concessão para o setor portuário. Atualmente, o ex-presidente é réu em seis processos e está sendo investigado em cinco inquéritos.
