O setor da aviação em São Paulo foi beneficiado pela aprovação de um projeto que derruba praticamente pela metade um dos impostos mais altos do mundo. A partir de agora a alíquota do ICMS do querosene para aviação passa a ser de 12% e não mais 25%. A redução se tornou uma realidade com a aprovação do Projeto de Lei 494/2019 pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) na última terça-feira (25).
Visando diminuir a alíquota do ICMS da Querosene de Aviação (QAV/JETA-1), o projeto original foi aprimorado por uma emenda aglutinativa do deputado estadual Castello Branco (PSL) que em sua proposta sugeriu que outros tipos de combustíveis da aviação fossem beneficiados pela medida.
De acordo com Castello Branco, além dos ganhos iniciais, a emenda traz outros benefícios, refletindo positivamente no desenvolvimento regional e na economia do estado com a expansão da malha aérea e do fluxo de passageiros.
Carga tributária da aviação é a maior do mundo
De acordo com o deputado, um dos maiores problemas para o desenvolvimento da aviação é a alta carga tributária que incide sobre os combustíveis. “A mais alta do Mundo”, destacou o deputado paulista Castello Branco, ressaltando ainda que a aviação é responsável por mais de 17 mil empregos no Estado de São Paulo, respondendo pela maior frota de aeronaves do Brasil.
Segundo o parlamentar, a Gasolina de Aviação (AVGAS) abastece 90% dessas aeronaves, mas a taxa do ICMS que a AVGAS cobra em São Paulo, além de ser a maior do país é também a mais alta da América do Sul.
Para o deputado, esse é um dos fatores que impede o desenvolvimento da aviação.
A emenda do deputado está alinhada com o projeto inicial do governador João Doria (PSDB), que tem o objetivo de ampliar a malha aérea, otimizando o fluxo de passageiros no Estado.
Mudança de paradigma na política
O eleitor paulista sempre buscou criar um novo padrão de parlamentar, deixando de lado a velha política, segundo afirma o consultor Eduardo Negrão, em entrevista ao portal Gente Famosa, fazendo referência à atuação do deputado Castello Branco.
“Não basta ser honesto, tem que combater a máquina corrupta a qual o estado brasileiro se transformou”, disse Negrão.
Ainda de acordo com o consultor político, a redução do ICMS do QAV, AVGAS e o Biocombustível no Estado de São Paulo terá um reflexo positivo no setor, que pode aumentar o número de voos regionais e a compra e manutenção de aeronaves.
Segundo Eduardo Negrão, as operações aeroportuárias também sentirão um impacto positivo, além do desenvolvimento da economia agrícola e a geração de Negócios. A aprovação do projeto também alavanca o turismo regional e a aviação de instrução, responsável pela formação na aviação civil brasileira.
