A ministra Cármen Lúcia, que tomou posse nesta terça-feira (25) da presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar de Ricardo Lewandowski, tomou uma decisão que causou vários comentários entre os seus colegas de trabalho. Conforme divulgado pela Folha de S.Paulo nesta terça (25), a ministra colocou o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em último, numa lista de 12 processos. Colegas acreditam que ela vê possibilidades de Sérgio Moro ser considerado suspeito no caso da ação do triplex que condenou Lula em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro e, em razão disso, teria tomado essa decisão.
Embora mediante a informação do jornal, Cármen Lúcia nega que tenha colocado recurso de Lula em último na lista.
Vale ressaltar que a ministra e Edson Fachin já adiantaram seus votos a favor de Moro. No entanto, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski tendem a votar favorável ao petista. Dessa forma, ficaria apenas o voto do decano da Corte Celso de Mello para desempatar. Embora em suas decisões ele tenha seguido Fachin em 75% das votações da Segunda Turma, Mello sempre se mostrou contrário à prisão determinada pela segunda Instância.
Em suma, a Segunda Turma está vivendo um momento tenso e de grande divisão. Caso o ex-presidente consiga o seu habeas corpus no tribunal e Moro seja considerado suspeito, a Lava Jato pode sofrer um grande baque e outras condenações acabarem sendo discutidas.
Cármen Lúcia sempre se mostrou resistente contra os anseios da defesa de Lula. Quando ela estava na Presidência da Corte, ela evitava colocar na pauta do STF casos que pudessem dar chances de liberdade ao petista. Ela chegou a ser pressionada por várias vezes por alguns de seus colegas que queriam tentar mudar a jurisprudência do Supremo sobre a condenação em segunda instância.
Ninguém conseguiu vencer a resistência da ministra.
Nota da ministra
Segundo informou a Folha de S.Paulo, em um comunicado, Cármen Lúcia disse, nesta última segunda-feira (24), que não colocou o habeas corpus de Lula em último lugar. De acordo com ela, nem na presidência ela estava ainda e por isso não poderia tomar tal decisão.
A magistrada da Segunda Turma também comentou que a ordem dos temas a serem julgados "não orienta o chamamento de processos na sessão". Ela ainda enfatizou que aqueles julgamentos que possuem o "paciente preso", como no caso de Lula, acabam tendo prioridade na Corte.
Outro detalhe levado pela ministra é que o julgamento de suspeição de Moro já começou onde ela mesma votou a favor do ministro da Justiça e da Segurança Pública do Governo Jair Bolsonaro. Conforme divulgado pelo jornal Zero Horas, do Rio Grande do Sul, a nota da ministra aconteceu após Gilmar Mendes dizer que o habeas corpus de Lula estava adiado para agosto por ser o último na lista.
