O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca conseguir uma progressão de sua pena para regime semiaberto no mínimo. Antes, é necessária uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em concordar ou não com o Ministério Público Federal (MPF), que já decidiu a favor do petista. Entretanto, Lula ainda pode ter um obstáculo pela frente. A juíza Carolina Moura Lebbos, que tem um histórico de atuação contra os anseios do petista, pode frustrar os planos dele sair da cadeia.
De acordo com informações divulgadas pela Folha de S.Paulo, a juíza ainda detém o poder de administrar o dia a dia da pena do ex-presidente.
Ela pode estabelecer regras caso Lula deixe o regime fechado e fazer análises se o líder do PT estaria preparado para ficar fora da cadeia. Uma decisão negativa dela pode fazer o ex-presidente não conseguir a progressão.
Amigos do petista temem que a juíza complique toda a situação. Uma das decisões recentes de Carolina Lebbos foi a autorização de Lula ir ao enterro do seu neto, que faleceu em março deste ano. No entanto, alguns dias antes ela tinha negado que o petista pudesse ir ao enterro do irmão dele.
A magistrada da primeira instância da Justiça do Paraná também foi a responsável em tirar vários benefícios de Lula na cadeia. Antes, ele tinha visita todas as segunda-feiras de líderes espirituais.
Além disso, a magistrada também negou vários pedidos dos advogados do petista, como, por exemplo: impedimento de visitas médicas, de entrevistas do ex-presidente, e Carolina também evitou que a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, visitasse Lula como prerrogativa de ser advogada dele.
Parecer do MPF
O MPF enviou um parecer ao STJ informando que o líder do PT já teria direito a sua progressão para regime semiaberto.
Caso Lula consiga esse benefício, ele poderá trabalhar ou estudar de dia, e a noite volta para dormir na cadeia. A medida conhecida como detração já foi reconhecida pela subprocuradora-geral Aurea Lustosa Pierre. Ela concordou com o pedido da defesa do petista, já que Lula cumpriu um ano e dois meses detido. Se analisar o tempo de sua condenação fixado pela Corte, ele teria menos de oito anos de pena para ser cumprida, o que já dá direito ao semiaberto.
Advogados querem o regime aberto
Embora Lula possa conseguir o regime semiaberto, seus advogados relutam que ele merece o regime aberto. Tudo ainda passará pelas mãos da juíza linha-dura da Lava Jato. Ela também pode determinar se Lula ficará em São Paulo junto com sua família ou ter que ficar em Curitiba em algum apartamento alugado, com endereço provisório.
O STJ ainda não tem data para definir sobre a progressão de regime de Lula, ficando a cargo do relator Félix Fischer definir o dia de julgamento.
