De acordo com informações da Folha de S.Paulo, o Supremo Tribunal Federal (STF), que possui o ministro Dias Toffoli como seu presidente, está preparando para o mês de outubro um duro recado para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e os procuradores da força-tarefa da Lava Jato.
Segundo reportagem publicada nesta quinta-feira (12), ministros foram ouvidos pelo jornal e falaram que na pauta da Corte vários julgamentos serão voltados a analisar as decisões do ex-magistrado e da força-tarefa conduzida pelo procurador Deltan Dallagnol.
Dias Toffoli já teria indicado aos colegas de tribunal que irá levar ao plenário ações que questionam a constitucionalidade das prisões em segunda instância. Além disso, o STF também deverá analisar a decisão da Segunda Turma sobre a anulação da sentença proferida por Sergio Moro contra Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil. Muitos ministros acolheram a reclamação da defesa do empresário sobre ele não ter tido tempo suficiente para se defender de acusações dos delatores.
Segundo a Folha, os magistrados da Corte acreditam que hoje, no tribunal, existem mais colegas contrários às teses da Lava Jato do que a favor.
Pedido de Flávio Bolsonaro
Toffoli também teria admitido adiantar o debate sobre o uso de dados de órgãos de controle --como a Receita Federal, o Banco Central e o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras)-- sem autorização judicial. Em julho passado, o presidente do STF suspendeu, a pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), todas as investigações que usassem dados desses órgãos.
Na ocasião, Moro chegou a reclamar para Toffoli que essa suspensão poderia criar um grande risco no combate à corrupção. Essa teria sido uma das causas que motivaram supostos atritos entre o presidente Jair Bolsonaro e o seu ministro da Justiça.
Desgaste
Em decorrência das mensagens vazadas entre Moro e Dallagnol, divulgadas pelo site The Intercept Brasil, Gilmar Mendes pretende retomar para o próximo mês o julgamento da alegada suspeição do ex-magistrado.
Segundo a Folha, a avaliação na Corte é a de que Moro deverá sofrer uma derrota na Segunda Turma.
Além disso, os ministros do Supremo planejam discutir o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados do petista alegam que Moro foi parcial em suas decisões referente às investigações da ação penal do triplex de Guarujá. Diante disso, caso a solicitação da defesa seja aceita, Lula poderia sair da cadeia.