Milhares de internautas estão esperando os julgamentos que evolvem a Operação Lava-jato que poderá ter um potencial em contrariar interesses que envolvem procuradores que trabalham na operação. Que, por ventura, poderá mudar os rumos das investigações por todo o Brasil. O presidente do STF, Dias Toffoli, decidiu colocar em pauta nessa quinta-feira (17), três ações que vão discutir a possibilidade de prisão depois da condenação em segunda instância.
O que muitos estão preocupados, que em tese, esse julgamento da segunda instância poderá por ventura, beneficiar o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP).
Entre as ações a serem julgadas, estão as ações apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e também as ações do PCdoB (Partido Comunista do Brasil) e do Patriotas. Essas ações estão questionando as várias decisões do STF que permitiram o começo do cumprimento da pena logo depois da condenação do réu depois de ser confirmada pelo tribunal pela segunda instância.
O STF, segundo o site da UOL, tem mantido a última votação que foi de seis votos a favor contra cinco votos contra para a prisão nesse momento do processo, porém, poderá acontecer uma mudança de postura dos ministros sobre esse julgamento. O Supremo passou a permitir prisão em segunda instância desde o acontecimento de três julgamentos no ano de 2016, voltando ao entendimento que o STF tinha até 2009.
Acontece, que mesmo que a maioria dos ministros estejam em posição de serem a favor da prisão em segunda instância, que foi julgada e formada no ano de 2016 como foi dito, alguns dos mesmos ministros não estão seguindo esse entendimento e tem feito decisões individuais e tem libertado condenados em segunda instância.
O que preocupa os internautas a favor da Lava Jato, que o resultado desse julgamento poderá representar uma grande derrota a operação.
Tanto os procuradores da cidade de Curitiba, quanto o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, estão defendendo a segunda instância como meio de garantir uma punição aos que são condenados por corrupção e também é um estímulo para os que aceitam os acordos de delação premiada.
STF exalta a Constituição
Segundo o site da revista Exame, o STF (supremo Tribunal Federal), está preparando vários julgamentos que tem relação com a Operação Lava Jato.
Esses julgamentos, podem ter a potência de serem contrários aos interesses dos vários procuradores da operação. Assim, podendo mudar os caminhos dos julgamentos por corrupção em todo o país. Até o mês de novembro, o Supremo vai avaliar o mérito de várias ações que tem em pauta a possibilidade de se ter prisão, quando condenado em segunda instância.
Porém, a prisão em segunda instancia é um dos importantes pilares da Lava Jato e é bastante defendida pelo ministro Moro. A reunião do plenário devera julgar e firmar um só entendimento sobre a questão de compartilhar dados ficais e também, bancários, dos órgãos, tanto da Receita Federal, quanto do extinto Coaf sem precisar de uma autorização da justiça.
Além de fazer a definição dos muitos critérios sobre anulação das condenações nos casos envolvendo réus que são delatados e não tiveram um asseguramento o direito a dar o depoimento logo depois dos réus que deletaram.
Segundo o ministro do Supremo, Marco Aurélio Mello, em entrevista ao Estado de S. Paulo, todo mundo quer o combate a corrupção. Porém, esse combate deve ser feito com “ordem jurídica”. Segundo Marco Aurélio, no Direito o meio justifica um fim, e não, o fim ao meio. Não dá – disse o ministro – para levar a essa discussão sobre a pena numa falta de ordem. Acrescentou, que não vai se avançar na cultura em qualquer custo. Ou seja, não vai atropelar as normas da Corte que garantam os interesses da população.
