Nesta quinta-feira (7), a Secretaria Especial da Cultura foi transferida para o Ministério Turismo. O órgão estava dentro do Ministério da Cidadania. O decreto que transfere o órgão foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, e publicado no Diário Oficial da União.
Assim, com a Secretária Especial da Cultura, mudam de pasta o Conselho Nacional de Política Cultural, e a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura. Foram anunciados também as transferências de atribuições, como proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural, bem como a regulação de direitos autorais.
De acordo com a assessoria do Ministério do Turismo, o presidente não deu detalhes sobre a decisão. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), declarou que a incorporação da Secretária Especial de Cultura ao Turismo será feita com responsabilidade e compromisso.
O Ministério da Cidadania também declarou, por meio de nota, que a transferência foi feita entre Bolsonaro e o ministro Osmar Terra.
Atualmente a Secretaria Especial da Cultura está sem secretário, desde a saída de Ricardo Braga, ele foi exonerado na quarta-feira (6).
Braga estava no comando da secretaria há apenas dois meses, ele assumiu a Secretaria de Regulamentação e Supervisão do Ensino Superior, órgão do Ministério da Educação.
Um novo secretário ainda não foi anunciando para para assumir o órgão.
No entanto, o nome que está sendo cotado assumir a pasta é o do ex-deputado federal Marcos Soares. Ele é filho do pastor R.R Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus. Outro nome surgiu pelo planalto foi o do atual diretor de artes cênicas da Funarte, Roberto Alvim.
Cultura
O Ministério da Cultura foi extinto pelo governo do presidente Jair Bolsonaro e passou a pertencer ao Ministério da Cidadania, ficando como Secretaria Especial da Cultura. Ricardo Braga assumiu a pasta em setembro, já que vaga ficou em aberto, após Henrique Pires deixar o cargo. Ele optou por sair da Secretária em razão de não admitir que o Governo impunha “censura” na cultura.
Henrique Pires declarou que o governo vinha com uma série de tentativas de cerceamento à liberdade de expressão, e de impor censura em atividades culturais.
Denúncia
Atualmente o Ministério do Turismo é comandado pelo Marcelo Álvaro Antônio (PSL), ele é suspeito de estar envolvido em um esquema de candidaturas de fachada do PSL.
O ministro foi indiciado pela Polícia Federal, após o jornal Folha de São Paulo publicar que Álvaro Antônio, comandava o desvio de recursos públicos por meio de candidaturas femininas de fachadas. Ele foi citado pela promotoria como o líder do grupo que fraudava a utilização de verba, ele está sendo acusado de apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa. O ministro que vai abrigar a cultura em sua pasta declarou na ocasião que iria provar a sua inocência.
