A crise enfrentada pela Prefeitura do Rio parece seguir um caminho sem volta. Na manhã desta terça-feira (17), foi publicada uma resolução no Diário Oficial do Município que suspende qualquer movimentação financeira no município carioca, até segunda ordem.
Com a ação, todos os pagamentos e demais movimentações financeiras do Tesouro Municipal estão suspensos. A resolução foi assinada pelo secretário municipal de Fazenda, César Augusto Barbiero, tendo efeito desde as 14h de segunda-feira (16).
As consequências da resolução
De acordo com o portal G1, a prefeitura ainda não esclareceu se a resolução irá afetar o pagamento da segunda parcela do 13º dos servidores que estava previsto para essa terça-feira.
Isso sem apontar os salários atrasados dos servidores da saúde, que já não recebem pagamento há dois meses.
Para o especialista ouvido pelo G1, o economista do Ibmec Daniel Sousa, a prefeitura estaria aplicando um "calote" nos servidores do Rio que já não estão recebendo seus salários. Para ele "se trata de uma medida extrema que a prefeitura adota diante da delicada situação do município".
Apesar de a Prefeitura do Rio não ter esclarecido se a resolução afetaria ou não o pagamento do 13º, o especialista em finanças públicas Paulo Henrique Feijó diz acreditar que o pagamento deva ter sido agendado antes das 14h de segunda-feira, onde o benefício não seria comprometido.
No entanto, ele pondera que a resolução irá afetar o pagamento dos servidores, já que a resolução deixa bem claro a "suspensão de todos os pagamentos".
Todavia, Feijó deixa claro que a ação não é ilegal, mas que não irá durar muito tempo, reforçando que a prefeitura tem a obrigação de pagar seus servidores.
Crise financeira e o colapso na saúde pública
De acordo com a Rede Globo, que teve acesso ao saldo da prefeitura, a situação financeira do município está cada vez pior. De acordo com a emissora, nos meses de agosto e setembro as contas públicas já apareciam no vermelho.
O "RJ2" já havia previsto que esse ano seria o pior desde que o prefeito Crivella assumiu. Em meio a isso, é a saúde que sofre o maior baque.
Hospitais lotados, falta de medicamento e insumos, salários atrasados de médicos e enfermeiros são apenas algumas das consequências da crise que afeta o município. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) tentou reverter a situação dos funcionários terceirizados sequestrando R$ 300 milhões dos cofres do município, mas só foram encontrados R$ 92 milhões até o presente momento.
Sem mais alternativas, Marcelo Crivella resolveu apelar para a ajuda do Governo federal e o Ministério da Saúde se comprometeu a repassar R$ 152 milhões em duas parcelas de R$ 76 milhões, sendo que a primeira seria paga já nessa quarta-feira (18) e a segunda no dia 15 de janeiro.
