Nessa quinta-feira (26), foi editada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), a lista oficial dos serviços que serão considerados essenciais e poderão ter o funcionamento normalizado. Além de serviços de lotérica, extração de petróleo, energia elétrica ou de pesquisa cientifica, as atividades religiosas também poderão funcionar. A determinação são os serviços essenciais que poderão funcionar mesmo no período de quarentena por causa do novo Coronavírus.
A determinação também diz, que, no entanto, esses serviços ou atividades possam funcionar, mas, que devem obedecer às medidas determinadas pelo ministério da saúde.
Esse decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), e tem a validade imediata, sem que o Legislativo aprove por se tratar de um decreto da presidência.
No mês de fevereiro, o presidente chegou a sancionar uma lei que tratava de quarentena durante a epidemia da Covid-19 no país. O mesmo texto foi mandado para o Legislativo para a regularização do atual quadro emergencial de saúde pública. Porem, na última sexta-feira (20), o presidente fez a alteração do texto da lei por meio de uma medida provisória. A Medida Provisória concentrou o poder para estabelecer essas medidas de restrição ao Governo federal. Entre as medidas, estão a circulação de pessoas e também, estabelecer quem deve ser resguardado dentro da quarentena, como, serviços públicos e atividades essenciais.
No mesmo dia, o presidente editou seu primeiro decreto que se tratava das atividades que são consideradas essenciais. No mesmo texto, estão 35 itens e entre esses itens estão serviços de saúde, segurança, e os transportes intermunicipais, interestaduais e internacionais que contém passageiros. Nessa quinta-feira (26), Bolsonaro alterou o decreto ao colocar outros 12 itens como as atividades religiosas.
A CNBB (Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil), em entrevista a Rede Globo, disse que a tendência é que todas as igrejas permaneçam sem missas presenciais.
Na última terça-feira (24), no seu pronunciamento de rádio e TV, Bolsonaro contrariou os especialistas e ate mesmo, a OMS (Organização Mundial de Saúde), criticando as várias medidas de distanciamento social que foram tomadas pelos estados brasileiros e pediu uma volta à “normalidade” e o fim do “confinamento em massa”.
A restrição das atividades religiosas
As atividades religiosas vinham sendo limitadas com as medidas para se combater o Covid-19 tomadas pelos governos dos estados, como uma forma de evitar que muitas pessoas possam ficar aglomeradas e assim, ter a redução de possibilidades de contágio do novo Coronavírus. Cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, que são as maiores, os cultos religiosos foram liberados por causa de decisões judiciais que ainda, estão em andamento.
