O Projeto de Lei 3269/20 determina que o governo federal, os estados e os municípios implementem medidas de prevenção ao coronavírus nos presídio e distribuam EPIs (equipamentos de proteção individual) aos policiais penais, anteriormente chamados de agentes penitenciários.

O projeto de lei é uma proposta do deputado federal Célio Studart (PV-CE). Ele revelou preocupação com o fato de um grande número de trabalhadores das penitenciárias do Nordeste não estarem recebendo os equipamentos como luvas e máscaras, para que exerçam suas atividades com segurança mínima. Vale ressaltar que a Lei 3269/20, que tramita na Câmara Federal, se aprovada, valerá para todo o país.

Entenda o que são EPIs

De acordo com o Guia Trabalhista, EPIs são dispositivos ou produtos utilizados individualmente pelos trabalhadores e que se destinam à proteção contra os riscos que podem ameaçar sua segurança e/ou saúde. Entre eles estão luvas, máscaras, botas, abafadores auriculares, óculos de proteção, etc.

Os EPIs e a prevenção ao coronavírus

Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), os EPIs são fundamentais para evitar a propagação do coronavírus, principalmente em ambientes hospitalares que recepcionam e tratam pessoas contaminadas. Eles evitam que os pacientes transmitam a doença para os profissionais e que estes por sua vez a repassem para outros pacientes.

Em locais como penitenciárias, a lógica seria a mesma, a de evitar que trabalhadores sejam infectados por detentos e acabem passando o vírus para presidiários saudáveis.

A OMS ainda indica o uso de máscara para pessoas que apresentem sintomas relacionados ao vírus, como febre e tosse. O uso de máscara impede que as gotículas contaminadas se espalhem pelo ambiente infectando outras pessoas.

Como usar as máscaras de forma correta

A OMS ainda dá algumas orientações sobre o uso adequado de máscaras.

As principais são:

  • Não compartilhe máscaras com outras pessoas. Ao fazer isso o risco de se contaminar ou contaminar outras pessoas é muito alto.
  • Lave as mãos com água e sabão sempre que tocar na máscara, também pode ser utilizado álcool para higienização das mãos.
  • Ao retirá-la, mantenha-a longe do rosto e higienize-a.
  • Não use máscaras rasgadas ou furadas.
  • Dê preferência a máscaras adequadas para finalidade (máscaras médicas)
  • Garanta que o lado externo da máscara fique virado para fora.
  • Ajuste bem a presilha metálica ao nariz.
  • Mantenha a boca e o queixo cobertos com a parte inferior da máscara.
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