Nesta terça-feira (2), o Senado aprovou um projeto de lei suspendendo o reajuste dos valores de medicamentos pelo prazo de 60 dias. A suspensão se estende também ao reajuste em mensalidades dos planos de Saúde por 120 dias. O projeto foi votado no Senado, diante da crise que o país enfrenta com a pandemia do coronavírus.
PL aprovado no senado segue para a Câmara
O projeto de lei foi criado pelo líder do MDB, Eduardo Braga (AM). Foram 71 votos a favor e 2 contra em votação no Senado. O próximo passo é encaminhar o texto para a Câmara dos Deputados, para depois ser sancionado.
O texto aprovado pelo Senado para a suspensão no ajuste dos medicamentos será válido somente se a proposta for aprovada pela Câmara e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Até que isso ocorra, a indústria farmacêutica está autorizada a reajustar o valor dos medicamentos até o percentual máximo de 5,21%
De acordo com o PL, a proposta é que os reajustes fiquem suspensos enquanto durar o decreto de calamidade pública do país, com fim para 31 de dezembro deste ano.
Para o senador, é importante evitar aumento dos preços nestes segmentos, justamente por conta da pandemia do coronavírus, com uma grave crise econômica, onde grande parte da população segue afetada financeiramente com o cenário atual.
"Estaremos dando ao povo a oportunidade de comprar medicamentos na hora que é preciso salvar vidas, assegurando plano de saúde a preço justo e medicamento a preço justo", disse Braga.
Ajuste anual em medicamentos
Os medicamentos sofrem ajustes anuais, que são divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A alteração nos valores dos medicamentos está prevista na Lei 10.742, de 2003, e o dos planos e seguros privados de saúde, na Lei 9.656, de 1998.
No caso das seguradoras, os valores são ajustados pelas mesmas, sem interferência direta do órgão regulador.
Brasil vive a maior crise da história recente
O Brasil enfrenta a maior crise de saúde na história recente. Até o momento, segundo dados informados pelo Ministério da Saúde, o número de casos confirmados do coronavírus no país ultrapassa a marca dos 530 mil.
O número de mortos vem crescendo e já está em 31.309.
Além da crise na área da saúde, é inevitável a grave crise econômica causada pela pandemia do coronavírus. Com o aumento do desemprego e a piora na situação do mercado de trabalho, a pobreza e a desigualdade tendem a aumentar. A crise do coronavírus é apenas um fator somatório à triste e alarmante realidade que o país já vinha enfrentando.
Para conter a situação, o Governo tem anunciado desde o início da pandemia, medidas para auxiliar a parte da população que foi atingida diretamente com a crise econômica do país. Entre as medidas propostas, está o auxílio emergencial de R$ 600,00 por mês, para autônomos, microempreendedores, trabalhadores informais e trabalhadores desempregados.
Entre queixas de atraso, confiabilidade do processo questionada e análises divergentes, o governo federal já efetuou 108,5 milhões de pagamentos, e cerca de 11 milhões de pedidos continuam em análise até o momento.
