Neste domingo (26), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi denunciado no Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, na Holanda. Bolsonaro foi acusado de genocídio e crimes contra a humanidade.

A denúncia contra o presidente, que foi protocolada no fim deste domingo (26), é liderada por um grupo que soma mais de um milhão de profissionais da área de Saúde no Brasil, a iniciativa também conta com o apoio de diversas entidades internacionais.

Acusação

As acusações contra o presidente Jair Bolsonaro são relacionadas à sua gestão em frente a pandemia do novo coronavírus. A UNISaúde (Rede Sindical Brasileira) acusa Jair Bolsonaro de cometer falhas graves e mortais.

As ações negligentes e irresponsáveis durante o enfrentamento da pandemia de coronavírus são caracterizadas pelo grupo como indícios de crime cometido contra a humanidade, alegando que os resultados de ações contribuíram diretamente para o total de óbitos registrados no Brasil durante a pandemia. Até o presente momento, o país já registra mais de 80 mil mortes por covid-19.

Tribunal

Essa não é a primeira acusação realizada contra Jair Bolsonaro em Haia. Anteriormente ele foi denunciado pelo risco de genocídio envolvendo tribos indígenas.

Mesmo que o presidente já tenha sido denunciado, desta vez é diferente. Essa é a primeira vez que os órgãos de saúde se unem através de profissionais que estão na linha de frente durante a pandemia, tomando a iniciativa de formalizar a acusação.

O grupo realiza a acusação apresentando vetos presidenciais às leis, medidas de ajuda direcionada a população e órgãos públicos e principalmente a responsabilidade de Bolsonaro como chefe do executivo de proteger os profissionais de saúde e a população geral em um todo.

Decisão

Devido ao grande número de denúncias que a Corte Internacional recebe anualmente, a decisão de aceitar a denúncia ou não pode levar meses, caso aceitem a acusação uma investigação formal contra o presidente Bolsoanro deverá ser iniciada.

O número de denúncias em Haia chega a 800 por ano.

Bolsonaro tem marcado sua gestão com denúncias relacionadas a sua postura e gestão. O presidente coleciona ações contra ele em diversas instituições internacionais, tendo somado na ONU mais de 35 acusações e queixas apenas no ano de 2019. Neste caso, porém a denúncia está sendo realizada por sindicatos de profissionais.

O documento apresentado pelo grupo afirma que as ações de Bolsonaro caracterizam crime contra a humanidade e genocídio devido a sua omissão diante de toda situação. A queixa é marcada com um pedido de urgência, justificada pelo risco eminente de que boa parte da população brasileira sofra graves consequências pelos atos irresponsáveis de Jair Bolsonaro.

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