O dossiê elaborado pelo Ministério da Justiça do Governo de Jair Bolsonaro (sem partido), que tem como objetivo monitorar quase 600 profissionais que fazem parte do movimento antifascista, chegou ao conhecimento da ONU (Organização Das Nações Unidas). Como consequência, o Brasil pode ser encaminhado à “lista suja” da instituição.

De acordo com Jamil Chade, do portal UOL, a lista suja da ONU é composta por governos que usam de intimidação contra ativistas, professores, funcionários ou qualquer cidadão que faça parte de oposições. Um informe sobre governos perseguidores é realizado todos os anos pela secretaria-geral da instituição.

Consequências

A inclusão na lista suja não é a única consequência que o dossiê pode gerar. Os relatores podem elaborar uma carta que é enviada ao governo brasileiro para que esclarecimentos sejam feitos e expliquem-se, assim, as razões legais para tal investigação. A carta serve para que o destinatário esteja ciente de que está sendo avaliado e observado.

Meses depois, a documentação é revelada publicamente e enviada a todos os governos, causando um constrangimento para o país.

Dossiê

O dossiê que visa os antifascistas foi divulgado pelo UOL e é composto de dados pessoais, perfis sociais e fotos dos listados. A organização responsável por criar o documento é uma suposta ação de inteligência do governo, a SEOPI, Secretaria de Operações Integradas, comandada pelo Ministério Federal da Justiça.

O ministro André Mendonça confirmou a existência do documento após divulgação e pressão, porém, afirma que não se trata de uma investigação contra os servidores públicos.

Direitos humanos

Só no ano passado, o Brasil foi alvo de 37 denúncias na ONU de violação dos direitos humanos. As acusações envolvem povos indígenas e afro-brasileiro, liberdade de imprensa, meio ambiente, tortura e o desmonte do setor de saúde.

Antifascistas

Os relatores da ONU já haviam se manifestado a respeito de grupos antifascistas, emitindo alertas no mês de junho deste ano contra líderes de governo que associavam os grupos a terroristas.

O presidente Jair Bolsonaro repetiu a alegação dos Estados Unidos de que os "antifas" são considerados terroristas domésticos e acabou declarando publicamente que os grupos de oposição no Brasil são terroristas e marginais.

Para a ONU, as atitudes por parte de chefes do Executivo podem prejudicar os devidos direitos à liberdade de expressão e de manter uma reunião pacífica no país.

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