Nessa terça-feira (15), o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), fez um vídeo dizendo que no seu Governo até 2022 não se fala mais em Renda Brasil. Esse programa ficaria no lugar do programa Bolsa Família, mas, segundo Bolsonaro, o Bolsa Família vai continuar.
O programa foi devidamente discutido dentro do governo como uma nova opção para substituir o programa vigente. O intuito era aproveitar a experiência que o governo teve com o auxílio emergencial, que terá seu fim no ano de 2020 e assim criaria um programa que desse uma renda maior do que o Bolsa Família.
O presidente e sua equipe econômica não chegaram a um acordo comum sobre fazer cortes em alguns gastos do governo para ter recursos para o novo programa, o que travava a criação do Renda Brasil.
Em uma entrevista ao G1 no último domingo (13), o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou que toda a equipe econômica chegou a fazer um estudo para congelar alguns benefícios, como aposentadorias e pensões. Uma outra medida era diminuir o seguro-desemprego.
Em um comentário nas imagens do vídeo, Bolsonaro falou que dizer uma coisa dessas seria uma leviandade. Segundo o presidente, uma das últimas coisas que seu governo faria seria congelar aposentadorias ou cortar auxílio para idosos e pobres com deficiência, alegando que quem falou isso deve estar desconectado com a realidade.
Em seguida, terminou o vídeo dizendo que, no seu governo, está proibido falar em Renda Brasil. Vai continuar o Bolsa Família e “ponto final”. Bolsonaro, por fim, também que dará um “cartão vermelho” a quem, por ventura, dentro do seu governo, apresentar alguma proposta de congelar as aposentadorias ou reduzir algum benefício.
O vídeo foi postado em seu Facebook oficial.
O que o secretário disse
Numa entrevista para o portal G1, Waldery afirmou que, para começar o programa Renda Brasil, uma das alternativas era desvincular as aposentadorias e pensões do salário mínimo e fazer um congelamento dos benefícios por dois anos.
Tal medida evitaria a correção automática do piso de aposentadorias e pensões, que hoje em dia não pode ser menor do que um salário mínimo.
O Ministério da Economia apoia que benefícios maiores também fiquem congelados nesse período.
Segundo o secretário-especial, a equipe apoia que os benefícios dentro da Previdência para quem ganha um salário-mínimo ou mais do que um salário-mínimo não sejam corrigidos diretamente. O secretário ainda usou um exemplo de que se a pessoa ganhar R$ 1.300, no ano seguinte, no lugar de ser corrigido pelo INPC, esse valor seria mantido.
