Na madrugada de quarta-feira (30), o Senado da Argentina aprovou a Lei que dá a Mulher o direito de decidir pela interrupção da gestação (aborto) até a 14ª semana. Numa sessão durou 12 horas, a aprovação contou com 38 votos contra 29 e uma abstenção, de acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo.
Grupos de feministas arqueando faixas e bandeiras verdades aguardavam a decisão do lado de fora do Congresso. Assim que a votação foi encerrada favorecendo a legalização do aborto uma variedade de pessoas demonstraram seus sentimentos.
De um lado pulos e choro de alegria seguidos de fogos de artifícios que iluminaram o céu com a cor verde (símbolo da luta a favor da interrupção da gestação), do outro lado grupos de conservadores que solicitavam ação da Justiça, além de proferir a palavra 'assassinos', acusando os parlamentares que votaram a favor.
A aprovação entrou para a história da luta pró-aborto, uma das causas defendidas por grupos feministas da Argentina.
Proposta de legalização do aborto foi promessa de campanha
A proposta de legalização do aborto foi uma promessa de campanha do atual líder do país, Alberto Fernández. Agora com o projeto aprovado no Senado, certamente o presidente assinará a decisão. Um projeto de lei semelhante foi derrotado quando Mauricio Macri atuava como líder da nação, há dois anos atrás, por uma diferença de apenas sete votos.
O projeto de lei determina que menores de 13 anos poderão recorrer a interrupção da gestação desde que acompanhados de pelo menos um dos pais ou representante legal. Já aqueles que têm entre 13 e 16 anos precisarão de autorização caso o procedimento possa comprometer a saúde da mesma.
A lei determina que mulheres acima de 16 anos terão a liberdade de decidir por si mesmas quanto a manter ou interromper a gravidez, segundo informações do Estado de S. Paulo.
Legalizar o aborto amplia o direito das mulheres, diz presidente
De acordo com o chefe de Estado da Argentina o aborto seguro, legal e gratuito é lei e por este motivo fornecer esse direito a mulher tende a ampliar e a garantir a saúde pública de seus cidadãos, publicou em seu Twitter.
El aborto seguro, legal y gratuito es ley.
A ello me comprometí que fuera en los días de campaña electoral.
Hoy somos una sociedad mejor que amplía derechos a las mujeres y garantiza la salud pública.
Recuperar el valor de la palabra empeñada. Compromiso de la política. pic.twitter.com/cZRy179Zrj
— Alberto Fernández (@alferdez) December 30, 2020
Em resposta a discussão que já ocorre a décadas no País e no Mundo.
O papa Francisco, argentino, manifestou-se na manhã de terça-feira (29) dizendo que o filho de Deus (Jesus) 'nasceu descartado para nos dizer que toda pessoa descartada é um filho de Deus'. Afirmou ainda que Jesus veio ao mundo frágil e débil como todo bebê vem ao mundo para que seja acolhido com ternura.
Defendendo o poder de decisão das mulheres, a senadora Anabel Fernádez Sagasti disse durante a sessão que se a 'lei não sair hoje, seremos responsáveis pelas mortes de mulheres por abortos clandestinos', haja vista que será de responsabilidade do Estado.
O país então se torna o primeiro em territorialidade na América Latina a legalizar o aborto, de forma segura, no sistema de saúde, segundo o jornal El País.
Protesto da oposição chama senadores de 'assassinos'
Além dos que apoiavam a aprovação da legislação do lado de fora também estavam grupos contrários seguiam agitando bandeiras argentinas, cantando e rezando de modo informado com a decisão. Alguns gritavam que os senadores eram ‘assassinos’ e solicitavam a intervenção da justiça.
A sessão para a votação da legislação iniciou as 16h09 desta terça-feira (29) e só terminou às 4h06 desta quarta. Os discursos de cada parlamentar durou de 10 a 15 minutos esse tempo culminou na demora da decisão. No comando da sessão estava a presidente da Casa e atual vice de Alberto Fernández, Cristina Kirchner, que afirmou que o projeto seguirá para o Poder Executivo convertido em lei.
Multidão não respeitou as medidas protetivas contra a Covid-19
Na frente do Congresso Argentino uma multidão de pós e contra se formou. Muitos estavam sem máscara e envolvidos em aglomerações aplaudindo, dançando ou vaiando as informações que recebiam. Dessa forma, as medidas de prevenção contra o contágio do coronavírus não foram em nenhum momento respeitadas.
Diante do que o mundo está vivendo para conter o avanço da pandemia da Covid-19, ainda há milhares de pessoas que acreditam na aglomeração para defender algo que certamente se tornará permanente como no caso da lei, mas que podem abreviar vidas, devido a falta de cuidados nos movimentos sociais.