Para conseguir resultados nunca antes vistos no Brasil e que impressionaram também outros países, a Operação Lava Jato e a Justiça Federal se aproveitaram de um longo processo de aprendizagem em relação às ferramentas processuais e legais no combate à corrupção. Porém, o preço pago por isto foi trafegar por uma área cinzenta que levanta questionamentos quanto ao cumprimento de regras básicas da democracia, como a imparcialidade e a garantia de direitos individuais.

Esta é uma das conclusões que a juíza federal Fabiana Alves Rodrigues chegou e publicou em seu livro "Lava Jato - Aprendizado Institucional e Ação Estratégica na Justiça".

A magistrada é substituta na 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo e tem especialização em crimes financeiros.

Rodrigues se dedicou às ações decorrentes da Operação Lava Jato e fez uma análise meticulosa sobre os métodos processuais que foram utilizados na operação.

O resultado desta análise foi uma tese de mestrado em ciência política realizada na Universidade de São Paulo (USP), que acaba de ser lançada em formato de livro pela editora WMF Martins Fontes.

O livro se distancia de outras obras dedicadas à Lava Jato por dois pontos principais: o primeiro é que a autora é juíza federal desde 2009, desta forma, ela tem credenciais para mostrar pontos de vista inéditos baseados em aspectos técnicos como o tempo que as ações levam para transcorrer e também o número de réus e testemunhas, por exemplo.

A juíza em sua obra não trata sobre o mérito dos crimes que a Lava Jato investigou e puniu, mas fala somente em aspectos processuais das ações.

Fabiana ressalta os ótimos resultados da operação quando o assunto é punição aos acusados e a recuperação de verbas públicas que foram desviadas.

Mas o livro também não deixa de comentar sobre os métodos que foram utilizados pelo Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), Receita Federal e, principalmente, pela Justiça Federal para que os resultados fossem alcançados.

Sergio Moro

O livro afirma que havia um acordo entre Moro e os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4) e também com o MPF e a PF.

O ex-juiz e os órgãos citados conferiam o retardamento ou agilidade nos processos, de acordo com os interesses dos investigadores.

Entre outras coisas, a pesquisa da juíza afirma que Moro omitiu fatos e locais dos crimes que foram investigados para burlar as regras do Judiciário e assim manter os processos em Curitiba.

Lula

A autora dedica um capítulo completo para falar sobre a condenação do ex-presidente Lula. Ela comparou o trâmite das ações contra Luiz Inácio Lula da Silva e outros processos tanto no TRF-4 quanto na 13ª Vara Criminal de Curitiba.

A conclusão que a juíza chegou foi a de que os magistrados agilizaram a condenação de Lula no caso do triplex do Guarujá para impedir a candidatura de Lula à presidência da República em 2018.

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