O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou ao Maranhão no começo da manhã de quinta-feira (11) para participar da cerimônia de entrega de títulos de propriedade rural em Alcântara, 40 km distante da capital São Luiz. A entrega dos títulos estava programada para as 10h45 no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). A comitiva do presidente deixou a Base Aérea de Brasília por volta de 7h30.
De acordo com o mandatário, a emissão de títulos encontra-se pendente desde a década de 1980. Uma resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) no mês de março do ano passado foi feita pedindo o remanejamento de 792 famílias quilombolas que vivem próximas ao CLA.
A Sedihpop (Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular) enviou uma Nota Técnica (NT) ao ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general Augusto Heleno, solicitando a anulação da medida.
Existem várias polêmicas envolvendo a região por conta da implantação do CLA e as comunidades quilombolas que vivem no local. Em fevereiro de 2020, o CLA foi cedido para fins comerciais de acordo com os termos do Acordo de Salvaguardas entre Brasil e Estados Unidos.
Fazia parte ainda da comitiva presidencial: Damares Alves, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Marcos Pontes, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, e Antônio Carlos Moretti Bermudez, o comandante da Aeronáutica.
Auxílio emergencial
O presidente Bolsonaro também falou na cerimônia sobre o retorno do auxílio emergencial. O líder do Executivo afirmou que o benefício está sendo estudado pelo Governo federal e pelo Congresso e que ele será dado apenas por poucos meses.
Em seu discurso, Bolsonaro afirmou que o auxílio será dado aos vulneráveis que foram mais impactados na pandemia da Covid-19 e que o benefício fará com que o país fique endividado e por causa disso “não pode ser eterno”, disse o presidente.
Bolsonaro afirmou que a equipe do governo está debatendo junto com parlamentares uma extensão do auxílio emergencial e frisou a palavra “emergencial”, destacando que o auxílio não é eterno.
O governo pretende pagar mais três parcelas do benefício no valor de R$ 200. Porém, a nova versão do auxílio emergencial deverá ser paga apenas para cidadãos que estão desempregados na pandemia e não deve incluir beneficiários do Bolsa Família, como foi na versão anterior que encerrou em dezembro.
A equipe econômica está atuando junto com o Congresso para encontrar uma solução sobre o auxílio emergencial, a dificuldade encontrada é pagar o benefício sem furar o teto de gastos, está se buscando algum tipo de liberação dentro da lei para que o auxílio possa ser concedido fora do teto de gastos.
