Na última sexta-feira (5), foi protocolado na Câmara dos Deputados mais um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Alguns dos signatários do documento são José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde, e Gonzalo Vecina Neto, sanitarista e fundador da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Temporão foi o titular da pasta da Saúde durante o segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também assinam a peça o advogado Rafael Mafei, professor da Faculdade de Direito da USP, e também as advogadas Eloisa Machado, que pertence ao quadro da Escola de Direito da FGV (Fundação Getulio Vargas), e Juliana Vieira dos Santos.

Este é o primeiro pedido de impedimento do presidente Jair Bolsonaro que tem Arthur Lira (PP-AL) como presidente da Câmara dos Deputados, cabe ao parlamentar decidir se irá ou não dar prosseguimento à denúncia.

De acordo com o documento, Jair Bolsonaro teria cometido crimes de responsabilidade na maneira como conduziu a crise sanitária decorrente da pandemia do novo coronavírus. A peça faz uma cronologia das medidas tomadas pelo presidente, assim como das medidas que deixaram de ser tomadas pelo mandatário. Segundo o pedido de impeachment, o líder do Executivo incorreu em crimes que estão previstos nos artigos 7.9 e 9.7 da chamada “lei do impeachment”, a Lei 1.079 que data de 1950.

Testemunhas

Para confirmar as acusações contra Jair Messias Bolsonaro está o ex-ministro da Saúde do Governo do próprio Bolsonaro, Luiz Henrique Mandetta e Miguel Nicolelis, cientista e médico, Nicolelis é o coordenador da Comissão Científica do Consórcio Nordeste para Combate ao Coronavírus.

O cientista afirmou na petição que Jair Bolsonaro não atua por erro ou desinformação, não se trata de um líder que erra com a intenção de acertar, ele na verdade erra e tem consciência de seu erro.

O Comportamento de Bolsonaro é decorrente de um cálculo político em que a saúde da população brasileira não saiu vencedora, diz Nicolelis.

Outros argumentos que são encontrados no pedido de impeachment afirmam que o ocupante do Palácio da Alvorada faz uma campanha intencional contra as medidas sanitárias que são aplicadas em todo o mundo no combate ao novo coronavírus, além de disseminar a ideia ilusória de que existem tratamentos precoces contra a Covid-19.

Também é relatado no pedido de impeachment que faz quase um ano que o presidente da República não mede esforços para causar danos aos agentes políticos e profissionais da área médica que trabalham para tentar reduzir o número de vítimas da Covid-19, chegando até mesmo a incentivar que a população não acredite nas vacinas. Especialistas que assinaram o documento acreditam que a gestão de Jair Bolsonaro na pandemia é “criminosa” e tem a intenção de causar prejuízo eleitoral de possíveis candidatos à presidência da República em 2022.

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