A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber encaminhou à Procuradoria-Geral da República uma ação movida pelo PDT contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por sugerir o uso de cloroquina para curar infectados pela Covid-19.
A decisão da ministra foi deferida no último dia 11 de fevereiro e veio a público através da revista Crusoé neste domingo (21).
Agora é aguardar a decisão do procurador-geral, Augusto Aras, sobre aceitar ou não o pedido de apuração feito pelo partido.
O PDT formulou a notícia-crime e enviou ao STF no último dia 9 de fevereiro.
No documento o partido alega que Bolsonaro pode ter colocado a vida de muitas pessoas ao recomendar o uso da hidroxicloroquina e cloroquina para tratar pacientes infectados pelo coronavírus.
O PDT ressaltou no documento a ordem dada pelo Governo federal para fabricar 3,2 milhões de comprimidos dos dois remédios sem antes realizar uma licitação.
A maior questão por trás da recomendação do medicamento é a falta de comprovação científica sobre a eficácia no tratamento da Covid-19. Na ação o PDT ressalta que os profissionais de saúde que já realizaram pesquisas com os medicamentos afirmaram que é o mesmo não apresentou melhora e nem evitou o contágio pelo coronavírus.
O partido disse que Bolsonaro e o Ministério da Saúde fizeram campanhas recomendando o remédio, mesmo sabendo que não há eficácia, por meio de um aplicativo chamado TrateCov, onde havia informações sobre como tratar e se prevenir contra a doença.
Pedidos de impeachment contra Bolsonaro
O presidente já vem enfrentando diversas contestações por conta de sua atuação durante a pandemia, gerando até mesmo pedidos de impeachment que foram enviados à Câmara dos Deputados, mas não foram julgados ainda.
Alguns deles foram apresentados durante o mandato de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que antes de deixar o cargo na Câmara dos Deputados disse que não pretendia julgá-los naquele momento, pois estava mais preocupado em resolver situações relacionadas à pandemia.
Dentre os problemas que motivaram os pedidos, está o episódio envolvendo a crise sanitária que ocorreu no sistema de saúde do Amazonas, mais especificamente em Manaus. A falta de oxigênio ocasionou várias mortes de pacientes que estavam sendo tratados por conta da Covid-19.
Por conta deste episódio alguns inquéritos foram abertos na Justiça para apurar se houve omissão por parte do Ministério da Saúde e se foram avisados com antecedência sobre a falta do insumo.
Sobre a crise em Manaus, Bolsonaro disse que foi proibido pelo STF de atuar no combate ao coronavírus, mas ministros da Corte rebateram a fala do presidente que foi dita durante o programa do Datena.
O STF disse que desde o início havia dito que cabe a todos os governos, inclusive a União, de atuar no combate ao coronavírus.
