O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux cobrou explicações na última sexta-feira (19) do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido). Nos últimos dias, o presidente tem endurecido as críticas aos governadores por estes adotarem o isolamento social para tentar deter o avanço da Covid-19, Bolsonaro falou sobre adotar estado de sítio no Brasil.
Telefonema
Bolsonaro declarou que iria chegar um momento em que o Governo federal irá tomar “medidas duras”. A declaração do ocupante do Palácio da Alvorada motivou o presidente do Supremo a ligar e pedir que Jair Bolsonaro se explicasse, e aí o líder do Executivo baixou o tom e negou que estivesse falando sobre estado de sítio.
A ameaça do presidente Bolsonaro aconteceu quando ele comparou o fechamento de estabelecimentos comerciais, escolas e toque de recolher adotados pelos estados à decretação de um estado de sítio, medida que só pode ser tomada pelo presidente da República com aprovação do Congresso Nacional.
Bolsonaro protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo, alegando que as medidas restritivas adotadas pela Bahia, Distrito Federal e Rio Grande do Sul se tratavam de um estado de sítio. Líderes do poder Legislativo declararam também na última sexta-feira, que não irão aceitar qualquer medida de um estado de exceção.
Caos
Ao conversar com seus apoiadores, Bolsonaro insinuou que o Brasil está caminhando para a desobediência civil, em que a população irá se revoltar contra os governadores locais.
O líder do Executivo previu que virá o caos e questionou se o governo federal terá que tomar um posicionamento antes que o caos aconteça. Tal medida seria tomada, segundo Bolsonaro “para dar liberdade ao povo”.
O presidente foi além e afirmou que a implantação de um estado de sítio teria como razão permitir que as pessoas fossem trabalhar, e não se trataria de uma ditadura, afirmou o presidente.
Ele também insultou as pessoas que entendem que suas declarações são tentativas de ruptura democrática.
A ação assinada pelo próprio Jair Bolsonaro, que tenta impedir que os governadores implementem medidas de restrições em seus estados, foi criticada pelos governadores. De maneira não oficial, integrantes do próprio governo federal admitiram que a medida protocolada no STF contra governadores acontece em um momento inoportuno, no mesmo dia em que morreu o senador Major Olimpio (PSL-SP) vítima da Covid-19. O senador foi durante algum tempo apoiador de Jair Bolsonaro e depois acabou se tornando um crítico do presidente. Bolsonaro não fez nenhuma declaração sobre a morte do ex-aliado.
