A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou na última terça-feira (9) o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando que as instituições investiguem se houve omissão por parte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e de outros membros do Governo federal no combate à pandemia do coronavírus no Brasil.
Os pedidos feitos pela OAB envolvem as responsabilidades administrativas e criminais dos envolvidos. A decisão recebeu o apoio de todos os membros que constituem o chamado Conselho Pleno, que se reuniram nesta terça-feira, antes de apresentarem os pedidos.
Ainda durante a reunião, foi decidido também entrar com uma ação no STF para obrigar a União a comprar as vacinas contra o coronavírus e a criar um observatório independente para verificar como está sendo realizada a vacinação no Brasil.
Santa Cruz justifica motivo das ações
Ao anunciar o pedido de investigação contra Bolsonaro e demais membros do governo federal, o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, disse que as acusações foram feitas com base em fatos e que tem como provar cada uma delas.
O presidente da OAB disse que o governo federal não cumpriu com suas obrigações no combate à pandemia e, além disso, prestou diversos discursos considerados anti-ciência, com a intensão de evitar que as medidas sanitárias fossem postas em prática.
Outro ponto citado por Santa Cruz foi que o governo federal não deu a devida atenção para comprar vacinas e não forneceu leitos suficientes para atender a demanda durante a pandemia.
Para finalizar seus argumentos, Santa Cruz ressaltou que o momento é de pressionar membros do governo e autoridades para cumprirem seus papéis e cumprirem o que manda a Constituição, "que garante o direito à vida e à saúde".
Membro do Conselho diz que é hora de fazer escolhas
Inicialmente, a solicitação das apurações partiu do conselheiro Juliano Breda, que argumentou que a OAB tem a obrigação de cobrar das autoridades ações para erradicar o vírus no Brasil.
Breda ressaltou que as ações apresentadas contra os membros do governo não envolvem questões políticas ou mesmo ideológicas.
Ele pontuou que chegou a hora de escolher entre apoiar atitudes bárbaras ou civilizatórias, escolher entre a ignorância e a ciência, defender a vida ou apoiar a apologia da morte.
O presidente da OAB falou também sobre a criação de um grupo de notáveis para ajudá-lo durante estudos e processos jurídicos que serão acolhidos pela OAB. Dentre os nomes que foram apontados para compor o grupo estão o do ex-ministro do STF Ayres Britto, a jurista Cléa Carpi, entre outros magistrados.
