Cinco militantes políticos ligados ao PT (Partido dos Trabalhadores) e ao PCdoB (Partido Comunista do Brasil) foram presos pela Polícia Militar na manhã da quinta-feira (18) em Brasília depois de realizarem um protesto contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), em frente ao Palácio do Planalto.

Suástica

Foi estendida pelos manifestantes uma faixa com um desenho inspirado em uma charge do cartunista Aroeira, em que Jair Bolsonaro é retratado com uma calda e chifres, após pintar a cruz vermelha de um hospital transformando-a em uma suástica.

Abaixo da cruz, foi escrita a frase "Bolsonaro genocida".

No final do protesto, que teve pouco tempo de duração, o grupo foi abordado por policiais militares do Distrito Federal, que estavam em 3 viaturas. Os militantes foram levados para a sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) e acusados de infringirem a Lei de Segurança Nacional (LSN). Foram presos: Artur Castelo, Emanuel Mendes, Guilherme Perez, Vitor Vec, e Rodrigo Grassi, que tem o apelido de Rodrigo Pilha.

Os manifestantes foram acompanhados pelos deputados Alencar Santana (PT-SP) e Natália Bonavides (PT-RN), que também são advogados. Alencar Santana conversou com o portal UOL e declarou que "a prisão foi um absurdo". O parlamentar e advogado declarou que a Polícia Militar está agindo como uma “força auxiliar do autoritarismo”.

Os militantes deverão ser liberados em breve, afirmou Santana. Natália Bonavides declarou ao jornal O Estado de S. Paulo que os militantes foram enquadrados na LSN, razão pela qual eles foram levados à PF, e não para uma delegacia da Polícia Civil no Distrito Federal.

Felipe Neto

O caso é similar ao episódio ocorrido com o empresário e youtuber Felipe Neto, que recebeu uma intimação da Polícia Civil do Rio de Janeiro após ter sido denunciado pelo vereador e filho 02 do presidente Jair Bolsonaro, Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), inconformado com o fato de o influenciador digital ter se dirigido ao ocupante do Palácio da Alvorada como genocida.

A juíza da 38ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, Gisele Guida de Faria, suspendeu a investigação e ressaltou que a atribuição de crimes contra a Lei de Segurança Nacional é da PF.

Lei de Segurança Nacional

A Lei de Segurança Nacional foi promulgada no mês de dezembro de 1983, no Governo do último presidente da República da ditadura militar, o general João Figueiredo.

A lei classifica que são crimes contra a segurança nacional e ordem política e social de acordo com os desmandos do período ditatorial.