A disputa sobre as 228.000 doses de vacinas da Pfizer entre o Governo do estado de São Paulo e o Ministério da Saúde ganhou outro capítulo.
Em Brasília, neste sábado (14), o ministro da Saúde Marcelo Queiroga falou sobre o processo no Supremo Tribunal Federal (STF) em que o governo Doria pede a reposição das doses não distribuídas pela pasta nas últimas entregas.
“Entendo que este é um ato irracional e em alguns aspectos uma disputa maliciosa por parte das autoridades do Estado de São Paulo, porque do ponto de vista prático eu não entendo o que significa vacinar pessoas entre 18 e 20 anos, e dizer que não tem vacinas.
Como vacinar pessoas entre 18 e 20 anos e não ter vacinas? Sim, ele recebeu, elas foram enviadas”, afirmou.
Ele ainda acrescentou. "Agora, como ministro da Saúde, devo garantir a lisura da distribuição das vacinas, e o estado de São Paulo retirou uma dose extra do Instituto Butantan", pontuou.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde afirmou que a declaração do ministro estava incompleta. O embarque direto da vacina do Butantã para o estado se deu por problemas logísticos. A quantidade foi determinada pelo próprio Ministério da Saúde e a contagem das doses desse imunológico recebidas de São Paulo foi "complementar".
A ação no Supremo Tribunal Federal
O governo de SP impetrou ação judicial no Supremo Tribunal Federal para alterar a distribuição da vacina.
O processo no Supremo Tribunal Federal visa recuperar número de vacinas da Covid-19 enviadas ao estado antes da mudança nos repasses de sua distribuição, no início de agosto. O ministro Ricardo Lewandowski será o relator da ação.
São Paulo, Rio de Janeiro e Pará reclamam de atrasos na entrega de vacinas
Os estados de São Paulo, Pará e Rio de Janeiro reclamam do atraso na entrega de vacinas pelo Ministério da Saúde.
Submetido ao Supremo Tribunal Federal, o governo paulista informou que a Secretaria de Saúde distribuiu as vacinas aos estados e ao Distrito Federal por meio das chamadas pautas de distribuição.
No começo de agosto, na 34º pauta de distribuição, houve mudança nos critérios de envio do material para os estados. Até então, a norma de distribuição era a população, independente do imunizante ou do público-alvo.
“Nesse cenário, o estado de São Paulo, que detém cerca de 22% da população total do país, recebia do Ministério da Saúde, índice igual ou equivalente de imunizantes”, explica o texto da ação.
Contudo, na última pauta que o Ministério da Saúde divulgou, em 3 de agosto de 2021 (34ª pauta) para surpresa do autor, o programa de distribuição de medicamentos enviadas ao estado de São Paulo foi modificado e apenas 228.150 doses da vacina Pfizer Comirnaty foram enviadas. Isso reduz pela metade o plano de remessas do imunizante ao estado autor.
De acordo com o governo de São Paulo, alterar a distribuição de vacinas é uma ação não justificada pelo governo federal e não tem motivação técnica.
