A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu pela manutenção da condenação do presidente Jair Bolsonaro (PL) e ainda elevou a indenização que o mandatário deverá pagar por ter ofendido a honra da jornalista Patrícia Campos Mello, repórter da Folha de S. Paulo.
A votação final ficou em 4 votos a 1 para a jornalista, e o valor da indenização aumentou para R$ 35 mil. Votaram favoráveis à jornalista a relatora Maria Araújo Xavier e os desembargadores Theodureto Camargo, Pedro Alcântara e Silvério da Silva, o desembargador Salles Rossi foi o único a defender a tese de defesa do mandatário.
Condenado
O líder do Executivo já havia sido condenado em primeira instância por ter feito uma insinuação de caráter sexual contra Patrícia Campos Mello, no mês de fevereiro de 2020, ele usou um termo do jornalismo que quer dizer quando se dá uma informação exclusiva para ofender a profissional de imprensa.
Para o desembargador Silvério da Silva, Bolsonaro passou do limite da liberdade de expressão. O desembargador Theodoro Camargo foi o último a votar e afirmou que a declaração do presidente Bolsonaro foi “debochada e irônica”.
Comemoração
Taís Gasparin, advogada da Folha que defende Patrícia, comemorou a decisão a favor da repórter e destacou que o resultado final traduz o que entendeu o colegiado.
Patrícia também se pronunciou sobre o caso. Em suas redes sociais, ela disse que a decisão do TJ também se trata de uma vitória das mulheres.
A corte decidiu que não pode ser aceitável que um presidente da República faça insinuações sexuais a uma jornalista, em seu Twitter ela disse que foi “uma vitória de todas nós mulheres”.
Relembrando
Na ocasião em que fez a ofensa, Bolsonaro estava dando entrevista diante de seus apoiadores na entrada do Palácio da Alvorada. O presidente citou o depoimento de Hans River do Nascimento, ex-funcionário de uma agência de disparos em massa no WhatsApp. Bolsonaro afirmou que Patrícia iria fornecer favores sexuais em troca de uma matéria.
A jornalista é autora de uma série de reportagens que mostrou a existência de um esquema de contratação de empresas que iria realizar disparos em massa para favorecer Jair Messias Bolsonaro nas Eleições de 2018, o que fez com que ela virasse alvo de bolsonaristas nas redes sociais.
Depois das palavras de Bolsonaro, Patrícia Campos Mello viu os ataques dos bolsonaristas se intensificarem, a cada nova reportagem que assina, ela é atacada com vídeos, memes e reportagens acusando-a de prostituição. Em março de 2021, na decisão em primeira instância, a juíza da 19ª Vara Civil de São Paulo, Inah de Lemos e Silva, condenou o líder do Executivo a indenizar a jornalista em R$ 20 mil por danos morais.
Karina Kufa, advogada responsável por defender o presidente, recorreu e pediu que seu cliente fosse absolvido. Enquanto a defesa de Patrícia, representada pela advogada Taís Gasparin, apresentou recurso em que pedia que o valor da indenização aumentasse.
