Mais uma decisão proveniente das esferas do poder vem incendiar a fogueira da polêmica. Além do que já se ouve ou lê a respeito do Governo Federal, dessa vez a questão tem como autoria a Prefeitura de São Paulo.
A Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte publicou no Diário Oficial do Município uma portaria que autoriza a criação e a instituição da bandeira 3 para os táxis da cidade. Nela, prevê-se que os motoristas de praça utilizem a referida bandeira após “eventos de grandes proporções”.
Essa portaria detalha o que seria considerado “evento de grande proporção”: espetáculos, feiras, eventos esportivos, conferências, shows, partidas de Futebol e outros acontecimentos oficiais da cidade de São Paulo.
Para que o taxista se beneficie da bandeira 3, é preciso que estes eventos festivos ou de Negócios estejam cadastrados no DTP (Departamento de Transportes Públicos).
Imediatamente
A lei publicada começou a vigorar a partir da última quinta-feira, 07/11/2019, e o parâmetro de cálculo da nova bandeira é simples, mas digamos, um pouco “salgado”. A bandeira 3 custará 30% mais cara em relação à bandeira 2. Em outras palavras: a cobrança da bandeira 3 não será sobre a tarifa cobrada na bandeira 1.
No entanto, a portaria não possui cumprimento obrigatório; isto é, os taxistas terão a opção de usar ou não a bandeira 3. Caso o motorista a adote, deverá comunicar antecipadamente o passageiro a mudança de bandeira no começo da corrida.
A Prefeitura informa que, enquanto não houver a adequação dos taxímetros, os motoristas poderão utilizar uma tabela de cobrança. Essa tabela deve estar de posse do condutor e guardada dentro do veículo.
Hoje, em certos eventos, os taxistas podem esperar o fluxo de passageiros em bolsões de estacionamento. Um filão também explorado pelos aplicativos de transporte, pois devido à grande demanda após o término do evento, eles (os aplicativos) cobram uma tarifa mais cara.
Toma lá, dá cá
A Prefeitura paulistana disse que atende a um pedido da categoria dos motoristas de praça. Entretanto, o presidente do Simtaxis, Antônio Matias, afirmou que não é bem assim. Ele admite que a entidade vinha conversando com a Prefeitura desde 2016 sobre a cobrança. Na verdade, segundo ele, o desejo é o de que o condutor de táxi volte a ter estímulo para atender grandes eventos.
Por sua vez, o Sinditaxi declarou ser contrário ao novo sistema, já que o próprio Sinditaxi não tomou nenhuma iniciativa ou pedido de majoração baseada na criação de uma nova bandeira. Seu presidente, Natalício Bezerra, não quer a implantação dessa medida.
A fim de saber se a bandeira 3 é um mecanismo vantajoso, alguns taxistas foram inquiridos e a maioria concorda que a nova tarifa vai afugentar ou fazer sumir os clientes.
Sistemática e Matemática
A seguir, estão listadas de como e quando funcionam as bandeiras, além de mostrar uma pequena simulação de um trajeto, utilizando-se destas três faixas de cobrança:
Bandeira 1
Horário e dias: das 6h às 20h – de segunda a sábado
Preço: R$ 4,50 mais R$ 2,75 por km rodado.
Bandeira 2
Horário e dias: das 20h às 6h – de segunda a sábado. Nos domingos, sua vigência dura o dia todo.
Preço: é cobrado o valor de 30% a mais sobre a tarifa da bandeira 1.
Bandeira 3
Corridas efetuadas em eventos previamente cadastrados na Prefeitura
Preço: 30% a mais sobre a tarifa cobrada na bandeira 2.
Exemplificando sobre como será a partir da vigência da portaria, simulou-se o trajeto que tem como destino final a esquina da Av. Paulista com a Av. Brigadeiro Luís Antônio; o pagamento final do deslocamento ficaria o seguinte:
Ponto de partida Bandeira 1 Bandeira 2 Bandeira 3
Estádio do Morumbi R$ 36,10 R$ 46,60 R$ 58,00
Parque do Anhembi R$ 29,30 R$ 36,70 R$ 46,30
Allianz Parque R$ 24,00 R$ 29,90 R$ 37,50