O presidente Jair Bolsonaro não gostou de um novo projeto de lei na área do Cinema aprovado pelo Congresso Nacional em meados deste mês e vetou integralmente a iniciativa. O projeto concede isenções de impostos para reforma e instalações de novas salas de cinema e ainda permite aplicar recursos de pessoas físicas e jurídicas no incentivo ao cinema nacional. O veto, entretanto, pode ser derrubado por parlamentares.
O projeto pretende garantir a vigência do regime atual de tributação voltado à modernização e expansão da atividade cinematográfica com a compra de equipamentos como poltronas, telas, projetores, etc, com a vantagem de isenção de impostos federais.
Cinema gera 300 mil empregos
O autor da proposta, Marcelo Calero (Cidadania/RJ), afirmou neste sábado (28) que está articulando junto ao Congresso apoio ao seu projeto e a derrubada do veto governamental. A indústria de cinema gera mais de 300 mil empregos e tem meio ponto percentual no cálculo do PIB, justificou o político. Segundo a Ancine, em 2019 foram aprovados cerca de R$ 38 milhões em isenções fiscais para modernização do setor, incluindo construção de novas salas, reformulação de espaços de exibição, e aquisição de equipamentos de acessibilidade.
O presidente explicou que o veto foi devido a falta de recursos para bancar as isenções e obediência a Lei de Responsabilidade Fiscal. Marcelo Calero não concorda com a alegação que não havia previsão orçamentária, pois as isenções fazem parte de um teto único que é a Lei Rouanet.
Perseguições ao cinema
As produções de cinema vem sendo sistematicamente criticadas pelo governo Jair Bolsonaro. Desde o início do ano o governo Jair Bolsonaro cancelou editais de incentivo a produção de filmes e ameaçou extinguir a Agência Nacional do Cinema (Ancine), criticou a Lei Rouanet e fez nomeações na área cultural de pessoas aliadas a sua ideologia que travaram novos investimentos e incentivos.
Com incentivos conseguidos ano passado, o premiado "Bacurau" é um exemplo da força da indústria cultural, pois gerou 800 empregos diretos e indiretos, levou mais de 730 mil pessoas às salas de cinema e uma renda de R$ 11,2 milhões. Outro filme, "Vingadores: Ultimato" ocupou mais de 80% das salas em sua estreia no país, no final de abril, apesar do governo ter suspendido a política de cotas que determinava 80% de exibição de filmes nacionais.
Em 2018, sem cerceamento da atividade cinematográfica, foi lançado um número recorde de 185 títulos nacionais, que comercializaram mais de 24 milhões de ingressos --um aumento de 15% em relação a 2017. E este ano vários filmes brasileiros foram destaques em festivais internacionais: "Bacurau", vencedor do Prêmio do Juri em Cannes; "Divino Amor" em Sundance; e no Festival de Berlim , destaque para o pernambucano "Estou Me Guardando Para Quando O Carnaval Chegar" e "No Coração do Mundo".
