Após o rompimento da barragem de Brumadinho (MG), que fica na região do Córrego do Feijão, nessa sexta-feira (25), o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), fez um pedido para o bloqueio dos bens da empresa responsável. O bloqueio de R$ 5 bilhões aconteceu neste sábado (26), graças à Justiça Federal do Estado de Minas Gerais. Esses recursos serão usados para as medidas de emergência e o reparo dos danos causados pela lama e pelos dejetos.
Segundo foi divulgado pelo Ministério Público de Minas Gerais, determinou-se que a Vale terá de adotar certas medidas preventivas, imediatamente, como ter a garantia de estabilidade da outra barragem 6 do Complexo das Minas do Feijão.
A juíza que cuida do caso, Perla Saliba Brito, determinou que a empresa Vale deve mandar relatórios das várias medidas adotadas para prevenção e fiscalização e da estabilidade ou não da barragem do Feijão (VI) a cada 6 horas. Esses relatórios devem ser mandados à Secretaria Estadual do Meio-ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Os relatórios devem também ser mandados à Defesa Civil dos municípios que foram evolvidos e ao Corpo de Bombeiros que fica na região.
A Promotoria destacou que há um risco ainda que essa barragem possa romper a qualquer momento. Segundo o site Poder 360, a Vale informou que há funcionário fazendo a drenagem dessa barragem para diminuir a quantidade de água acumulada para evitar um novo desastre.
Vale acumula multas por desastres
Na manhã desse domingo (27), um outro pedido foi feito pelo governo do Estado de Minas Gerais. A partir desse pedido a justiça também bloqueou R$ 1 bilhão da empresa de mineração Vale que é a responsável pela barragem. E ainda, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) aplicou uma multa no valor de R$ 250 milhões de reais à empresa Vale.
Também, a empresa de mineração foi multada em R$ 99 milhões pela Secretaria estadual do Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). De acordo com a Secretaria, a mineradora vai ser notificada nesta segunda-feira (28) e vai ter ainda 200 dias para recorrerem.
A barragem de Brumadinho já era investigada
Segundo informação do Ministério Público de Minas Gerais, através do procurador-geral, Antônio Sérgio Tonet, essa barragem que rompeu no município de Brumadinho já estava sendo investigada de forma de prevenção de uma nova tragédia em 2018.
Mesmo que essa barragem não estava dentro das 50 barragens que tinham perigo de um rompimento, pela Fundação Estadual do Meio Ambiente.
Segundo o procurador, o órgão de justiça fez uma cobrança de informações da empresa Vale sobre laudos que mostrassem que havia alguma segurança tanto da população, quanto ao meio ambiente. No mês de novembro de 2018 foi entregue ao Ministério Público vários laudos feitos por uma empresa terceirizada contratada pela Vale, que dizia estar assegurada a estrutura, e havia alguma segurança na mesma.
Ainda, o procurador Tonet disse que as investigações continuaram até acontecer a tragédia que destruiu a cidade.
