O cachorro enterrado vivo em um terreno na Barra de São Miguel, em Alagoas, acabou morrendo na manhã desta segunda-feira (21).
Batizado de "Dogão", o cão foi resgatado no dia 8 de janeiro, após pessoas ouvirem o som do choro do animal abaixo da terra. Ele passou a ser tratado pela ONG Projeto Acolher, mas acabou não resistindo e faleceu.
No dia do resgate, a ONG disse que o estado do animal era muito grave. Acreditava-se que o mesmo tinha cinomose, uma doença de origem viral, porém os exames feito excluíram tal hipótese. Só que até hoje ainda não se sabia ao certo o que ele tinha, pois possuía muitas feridas e carrapatos pelo corpo.
No Instagram, a ONG chegou a relatar para os seguidores que o xixi do animal saia muito pus, tamanha a gravidade da inflamação e problemas renais que o cão possuía.
o suspeito de ter feito isso com o animal já foi indiciado pela Polícia e agora o inquérito irá ao Ministério Público.
O homem acusado de ter enterrado o cachorro vivo disse que em depoimento que havia enterrado o animal no dia 7, porque pensou que ele estivesse morto.
O projeto de lei que aumenta a pena para crimes de maus-tratos contra Animais foi aprovado pelo Senado Federal no fim do ano passado. O projeto de lei foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e ainda passará pela Câmara dos Deputados.
Aprenda a denunciar maus-tratos aos animais
Maus-tratos aos animais é um crime previsto em lei federal. E o poder público é obrigado pela Constituição a coibir tais atos.
A punição para a prática do crime de maus-tratos é atualmente de três meses a um ano de cadeia e multa. E caso o animal morra, a pena pode aumentar até um terço.
O Ministério Público, porém diz que raramente estes crimes são punidos com cadeia, pelo fato de a pena ser baixa. Sendo assim, geralmente as penas alternativas tem sido a regra, como multa e serviços comunitários por exemplo.
Algo muito difundido é obrigar o infrator a distribuir cestas básicas à ONGs, que serão escolhidas pelo juiz.
As entidades escolhidas costumam ser as que lutam pela causa animal.
As decisões também englobam a prestação de serviços à comunidade, bem como a imposição de entregas de valores sejam destinadas a entidades de defesa animal, o que exige que estas ONGs sejam devidamente cadastradas perante o juizado especial criminal.
Algumas cidades já tem delegacias voltadas para estes casos específicos, a exemplo de São Paulo e Campinas, porém as denúncias também podem ser feitas à Polícia Militar, Polícia Ambiental, OAB e também para o Ministério Público.
