A promessa dos Estados Unidos em oficializar o apoio ao Brasil sobre o seu ingresso na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) foi levada a cabo pelo presidente norte-americano Donald Trump. O anúncio foi feito em reunião da OCDE em Paris, no último dia 23 de maio.
Este aceno já havia sido comunicado quando da visita do presidente Jair Bolsonaro a Washington e escutou do próprio Trump de que haveria empenho dos Estados Unidos para a adesão brasileira na organização. No Brasil, o Palácio do Itamaraty postou uma mensagem em sua conta no Twitter confirmando a notícia.
Contudo, para que isto acontecesse de fato, o Brasil deveria renunciar ao seu tratamento especial e diferenciado na Organização Mundial do Comércio (OMC), significando que, por ser um país em desenvolvimento, o Brasil goza de uma condição mais favorável nas negociações comerciais. Caso a entrada na OCDE se realize, o país perderá este status na OMC.
Revigoramento
Do outro lado, o secretário-geral da OCDE, José Ángel Gurría, efetivou o que se esperava, dizendo que o Brasil é sim postulante a uma vaga e de que há apoio americano para tal. Ele salientou que as movimentações para inclusão de novos países estavam meio que abandonadas desde o ano passado. Mas que agora, com a declaração dos Estados Unidos, voltou a se pensar não só na importância da entidade como fez ressurgir o interesse de outras países em aderir à OCDE.
Aliás, o tema central da reunião de Paris, sede da OCDE, foi justamente a permissão para aceitar novos membros ao seleto clube de países desenvolvidos. O apoio dos EUA é importante, mas antes tem que passar também pela aprovação europeia, pois existem candidatos europeus na disputa pelas vagas.
Caso o dispositivo do equilíbrio regional prevaleça, o Brasil ficará mais distante da corrida.
Porém, de acordo com o Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, os comentários emitidos pelos europeus sobre a entrada do Brasil são positivos, aumentando a chance de entrar para a OCDE.
Mesmo nível
Há que se lembrar que os Estados Unidos também apoiam a entrada da Argentina no bloco. A percepção da diplomacia americana é de que existe uma equivalência de apoio tanto para o Brasil quanto para a Argentina.
Por sua vez, José Gurría vê com bons olhos que o Brasil esteja se adequando em relação aos seus processos institucionais e normativos internos.
Até o momento, o Brasil já preencheu 74 dos 248 requisitos que a OCDE pede para aceitação de um novo membro em seu círculo. Em 2017, o número era de 35 requisitos cumpridos. O Secretário-Executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, declarou que mais duzentos itens podem ser aprovados brevemente. O restante estaria ligado a questões de ordem tributária e, com a aprovação de reformas neste campo, não deve ser difícil a entrada do Brasil na entidade. O esforço da diplomacia brasileira prossegue para um desfecho favorável. Números divulgados mencionam que 82% das exigências legais já foram cumpridas.
Os outros 18% foram encaminhadas à organização para análise ou estão em vias de serem enviadas.
Concorrência
Dentro do ambiente da OCDE, José Gurría revela a existência de debates acerca da inserção dos países que pleiteiam no âmbito da Organização. Uma das dificuldades é que estes mesmos países estão em diferentes fases do processo de exame. Além do pedido do Brasil, outros decidiram pedir adesão. São o caso da Bulgária, Argentina, Croácia, Romênia e Peru. Segundo fontes, o Brasil é o que está melhor cotado, já que boa parte dos instrumentos exigidos pela OCDE está cumprida.
A previsão é que todo o procedimento e aprovação para a inclusão de um novo membro dure o período máximo de cinco anos.
