Com o surto do novo coronavírus, muitos detentos estão entrando com ordens judiciais para tentar cumprir a pena domiciliar em decorrência do grande avanço do vírus no país. Tendo como exemplo o médium João de Deus, onde a Justiça concedeu que ele cumprisse a pena domiciliar nesse período de quarentena, pois ele se enquadra no grupo de risco.
Mediante a isso, a Viúva da Mega-Sena, Adriana Ferreira Almeida, entrou com uma ação na justiça para cumprir parte da pena em casa, mas acabou tendo o pedido negado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca.
De acordo com algumas informações, os advogados de Adriana tentaram alegar que o Conselho Nacional de Justiça, na Recomendação 62/2020, recomenda que haja mudança de regime prisional antecipado no caso de superlotação carcerária ou de proliferação de vírus contagioso. Mesmo com base na lei o pedido foi negado.
Adriana foi presa após ser acusada pela morte de seu companheiro, que havia ganhado um prêmio no valor de R$ 52 milhões na Mega-Sena, em julho de 2005. Diante disso, ela foi sentenciada com a pena de 20 anos de reclusão pela morte do marido, identificado como Renné Senna, ex-lavrador. Na época em que o crime aconteceu, foi repercutido em diversos veículos de informações do estado do Rio pelo fato do crime bárbaro ter sido cometido pela atual esposa em prol do dinheiro ganho na loteria.
Detentos denunciam calamidade em presídio em São Paulo
Em meio à proliferação do novo coronavírus no mundo, um detento resolveu denunciar um presídio de São Paulo, Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Mongaguá, após dirigentes do presídio não tratarem os aprisionados com o mínimo de dignidade humana. Através de uma carta, um detento que não se identificou por questões de segurança, relatou tudo que os presos estão passando nesse período de proliferação do vírus.
''Como a água é racionada na penitenciária, temos que guardar em garrafas pets para usar no decorrer do dia. É uma situação bastante deplorável para qualquer ser humano". Além disso, foram denunciadas a falta de alimentação adequada, higiene nas celas e as doenças contagiosas que não estão sendo tratadas pelos funcionários da saúde do presídio.
Com a falta de higienização nas celas, aumenta o risco da proliferação do novo coronavírus entre os presos
Em um trecho do texto dizia: "Todos sabem que cometeram algum delito contra a sociedade brasileira, e não negamos isto, tanto que estamos todos aqui presentes pagando pelos nossos crimes cometidos no passado.''
Sobre as reclamações, a diretoria informou através de notas que as denúncias realizadas não condizem com a realidade. Segundo a SAP, a penitenciária serve três refeições por dia, com uma dieta balanceada por um nutricionista.
