Diante da notícia do abuso de uma menina de apenas 10 anos, que sofreu violência pelo próprio tio no Espírito Santo, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) apresentou um projeto de lei que prevê a castração química de estupradores.
O projeto de lei é o mesmo do ex-deputado e atual presidente Jair Bolsonaro, que pedia a castração química voluntária de estupradores como condição para a concessão de progressão de pena e que foi arquivado.
Projeto de lei arquivado
Com o mesmo objetivo, porém seguindo outra linha de atuação, o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) solicitou urgência para desarquivar o PL 5398/13 de Jair Bolsonaro.
No entanto, para que isso aconteça, são necessárias 171 assinaturas.
Eduardo Bolsonaro explicou através da sua conta oficial no Twitter que, quando um deputado faz um PL (projeto de lei) e não se reelege, esse PL é arquivado. Isso aconteceu com o projeto do pai.
Novo projeto de Eduardo Bolsonaro
O novo projeto do deputado federal Eduardo Bolsonaro, PL 4233/20, pede a alteração do Código Penal e da Lei de Crimes Hediondos, para que, dentre as medidas que já vêm sendo adotadas, inclua-se "a exigência de tratamento complementar de castração química, ou até mesmo a cirúrgica, para concessão de progressão da pena restritiva de liberdade”.
Lei mais rigorosa no Brasil
“Nos países mais desenvolvidos, como deve ser, o tratamento legal concedido a estupradores é dos mais rigorosos, principalmente no que concerne à dimensão da pena que, em alguns casos, aplica-se a de morte ou de prisão perpétua, conforme permitam suas legislações”, argumenta Eduardo Bolsonaro.
Ministra não concorda
A atual ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves se declarou contra o projeto defendido pela família Bolsonaro.
Em entrevista à Rede TV, a ministra afirma que esse projeto de lei é um caminho, porém que não soluciona o problema de fato.
A líder do Psol Fernanda Melchionna (RS) também se posicionou contra o projeto e ressalta que é necessário investir mais em projetos sociais, delegacias com atendimento especializado para garantir a proteção de mulheres e crianças, investir também em debates e palestras nas escolas para que as crianças compreendam de fato o que significa o assédio e assim, conseguir se proteger e pedir ajuda quando sofrem esse tipo de crime.
O projeto de lei de Eduardo Bolsonaro também é contestado por organizações de direitos humanos.
Discussão sobre o aborto
A polêmica discussão sobre o aborto em casos de violência foi debatida novamente após o escândalo envolvendo uma menina de 10 anos que foi violentada pelo tio durante quatro anos e ficou grávida.
Grupos religiosos foram contra o aborto e tentaram impedir a realização do procedimento, chamando a criança de "assassina".
A criança foi submetida a um aborto legal e a interrupção da gestação ocorreu com sucesso e a menina passa bem.
