Durante a época de inverno no Brasil, algumas cidades atingem baixas temperaturas, como no caso das cidades localizadas na Região Serrana do Rio. Na manhã desta segunda-feira (3), moradores de Teresópolis se surpreenderam após se depararem com uma situação incomum. Um bebê recém-nascido foi abandonado na porta de uma residência, enrolado em um cobertor.
De acordo com o site G1, a temperatura na cidade chegou a menos de 10º C. Uma das moradoras que encontrou o bebê do sexo masculino afirmou que teria ouvido choro de criança em frente à sua residência e que se deparou com um recém-nascido abandonado ainda com o cordão umbilical.
Segundo o site G1, o crime de abandono de incapaz, ou seja, daquele que não pode se cuidar sem auxílio de outra pessoa, pode resultar em até cinco anos de detenção, de acordo com o Código Penal Brasileiro. Joyce Coelho, responsável pela Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente, afirmou que os pais possuem o dever de zelar e proteger seus filhos.
Bebê apresentava condições precárias de higiene
Ainda de acordo com o site G1, a moradora que acolheu o bebê revelou que suas condições de higiene estariam comprometidas, e que o cobertor que o cobria estava sujo e apresentando um odor fétido. "Achamos que era um cachorro", revelou a mulher, que chamou a atenção para o frio que fazia no momento em que encontrou a criança.
Vizinhos se organizaram em busca de vestimentas para o bebê, que estava enrolado sem roupas. Uma das vizinhas, que também é mãe de um bebê, tirou seu próprio leite e alimentou o recém-nascido.
A Polícia Militar foi acionada pelos moradores e encaminharam o bebê ao Hospital das Clínicas de Teresópolis. Informações sobre o estado de saúde do recém-nascido não foram repassadas pela unidade hospitalar.
A moradora que encontrou o menino afirmou que ele estaria estável, e que passaria por procedimentos de higiene, avaliação médica e iria receber alimentação. A mulher revelou, ainda, que já estaria mais tranquila após presenciar a situação.
Denúncia por abandono de incapaz
Toda pessoa que presenciar um abandono de incapaz pode realizar uma denúncia, ligando para o 190 (Polícia Militar) ou, em casos de suspeita de abandono de incapaz, o cidadão pode entrar em contato com o Conselho Tutelar de sua cidade, onde os responsáveis tomarão as medidas necessárias.
Os motivos que levam aos pais a abandonarem uma criança podem estar relacionado a vários fatores, como psicológicos ou socioeconômicos. Alguns pais também deixam as crianças sozinhas em suas residências aos finais de semana para saírem para alguma festa ou evento, o que também se configura como abandono de incapaz. As penalidades podem ser agravadas se do abandono resultar em lesão corporal ou até mesmo ao óbito da criança.