A dura realidade dos que pretendem ou atuam como estudantes ou cientistas se agravou com o anúncio do corte de verba destinada à ciência e à Tecnologia.
O Ministério da Economia anunciou em 08/10 que irá diminuir em 87% o direcionamento de verbas para a área em 2021. Traduzindo em números, do total de R$ 690 milhões destinados, sobrarão apenas R$ 89,8 milhões.
Uma bomba para o colo daqueles que dependem de um apoio financeiro (leia-se pesquisadores) para continuarem seus projetos, teses e dissertações.
Sabedor do mal-estar em relação às consequências desse corte, o próprio Ministério da Economia disse que aumentará consideravelmente o orçamento previsto para o setor em 2022, assegurando os recursos necessários para o prosseguimento dos estudos.
Bola cantada
No final de agosto, o Governo Federal encaminhou ao Congresso uma proposta de aumento de crédito para a Ciência e tecnologia no valor total acima mencionado. Essa verba complementar seria dividida da seguinte maneira: R$ 34,5 milhões teriam como destino a Comissão Nacional de Energia Nuclear e, a maior parte da bolada, R$ 655,4 milhões iriam para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), o qual incentiva e dá apoio a projetos e programas voltados para a ciência nacional.
A reação de associações e entidades como a Academia Brasileira de Ciências e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) foi imediata. Eles pedem a reversão do corte aprovado pelo Poder Legislativo.
Em nota endereçada ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, eles declaram que “é um golpe duro na ciência e na inovação, que prejudica o desenvolvimento nacional”.
Mesmo assim, o ministro Paulo Guedes assinou um ofício em 07/10 encaminhado para a Comissão Mista do Orçamento: ao que parece, o bolo será fatiado em seis pedaços (não necessariamente iguais).
O maior pedaço dos recursos ficará com o Ministério do Desenvolvimento Regional (cerca de R$ 252,2 milhões). Em seguida, virão Agricultura e Pecuária, Comunicações, Educação e, finalmente, a pasta da Cidadania – esta última com R$ 28 milhões.
Um pouco mais e virada de mesa
No texto do ofício encaminhado, cita-se o projeto PLN18, ainda tramitando no Congresso Nacional.
Este projeto destina mais R$ 18 milhões ao FNDCT para 2021. Embora oficializado pela pasta da Economia, esse corte e remanejamento atendem ao pedido de deputados e senadores, os quais queriam mais “foco” em outras áreas.
O relator da proposta de redistribuição foi o líder do Governo no Congresso, Eduardo Gomes. No relatório final, ele escreve que as alterações efetuadas serviram para atender a acordos firmados na Comissão de Orçamento.
Durante a semana, o Ministro Marcos Pontes, líder da pasta que sofreu o corte financeiro, participou da ‘live’ do Presidente Jair Bolsonaro. Nela, o ministro falou que os setores científico e tecnológico são essenciais, um dos quesitos que diferenciam os países que se encontram numa posição mais avançada.
Ele emendou com um pedido (descontraído e informal) feito ao vivo a Bolsonaro para liberar mais recursos à pasta da Ciência e Tecnologia: “gostaria de contar com a sua ajuda, presidente”. Logo após, o chefe do Executivo riu e disse que Marcos Pontes estava “aprendendo a virar político”.
No dia seguinte ao encontro, o ministro foi pego de surpresa com a notícia do corte orçamentário em sua área de gestão.
