O auxílio emergencial é uma medida do governo para que trabalhadores que perderam a renda por conta da pandemia do coronavírus possam enfrentar esse momento de crise de forma mais confortável e com danos minimizados.
O valor de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil (para mães chefes de família) também é um incentivo para que as pessoas fiquem em casa e evitem a propagação do vírus. Esta é a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) para esse período.
De início, a estimativa é que o pagamento do benefício dure por três meses. Contudo, caso a situação emergencial no país se prolongue, o auxílio também pode ser estendido.
Entretanto, mesmo se tratando de uma situação de extrema urgência, muitas pessoas têm reclamado da demora do tempo para a análise do auxílio emergencial.
De fato, o Governo Federal tem apresentado dificuldades para liberar a primeira parcela do auxílio de R$ 600, mesmo para aquelas pessoas que já confirmaram que possuem direito para o benefício.
Para fazer a avaliação dos dados enviados é realizado o cruzamento de informações que são enviadas por todos aqueles que solicitam o auxílio.
Essas informações, são cruzadas com mais de 33 bilhões de registros que há no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Como é feita a análise dos cadastros
Quando você envia seus dados para o auxílio emergencial e assina autodeclaração de que se enquadra nos requisitos impostos pelo governo.
Essas informações estão sendo enviadas por meio do sistema da Caixa Econômica Federal (CEF).
Após o cadastramento, os dados são enviados para a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), que tem a função de identificar se o indivíduo tem ou não o direito de receber o auxílio emergencial. É nessa etapa que há o cruzamento dos dados com registros do CNI.
Quando a análise é concluída, o Dataprev manda para o Ministério da Cidadania a lista daqueles que estão considerados aptos para o recebimento do benefício.
O Ministério, por sua vez, homologa os contemplados e envia novamente os dados para o Dataprev.
Por fim, o Dataprev envia os dados para a Caixa, que é a responsável por fazer o pagamento do auxílio.
Liberação do auxílio emergencial são cruzadas
O Dataprev faz o cruzamento das informações de todas as pessoas que se inscrevem no auxílio emergencial com os registros existentes no CNIS.
Nesses registros, há informações acerca de vínculos empregatícios, remunerações, contribuições ao INSS, etc.
A Dataprev dividiu os cidadãos em três grupos para analisar se há a concessão do direito ao benefício. A divisão é feita da seguinte forma:
- Grupo 1: Microempreendedores Individuais (MEIs), Contribuintes Individuais da Previdência Social (CIs), trabalhadores informais e desempregados;
- Grupo 2: Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e beneficiários do Programa Bolsa Família;
- Grupo 3: Inscritos no CadÚnico, mas que não são beneficiários do Bolsa Família.
Após considerar esses três grupos, o Dataprev exclui os cadastros que são considerados inaptos.
Isso é feito a partir dos requisitos que fazem com que esses cadastros sejam invalidados.
As formas de análise desses dados foram mudadas e amadurecidas ao longo desse processo que já dura quase um mês.
As expectativas é que o processo de análise e homologação seja cada vez mais rápido nos próximos processos. Ao todo, estima-se que 89,3 milhões de cadastros para o auxílio emergencial foram analisadas e pouco mais da metade receberam aprovação
A Dataprev, que como falamos anteriormente é a empresa do governo responsável por fazer a identificação de quem tem direito ao recebimento do auxílio emergencial de R$ 600, divulgou que, até o dia 24 de abril, dos 89,3 milhões de cadastros que foram analisados e enviados para a Caixa Econômica Federal, 48,5 milhões atenderam os critérios e foram considerados elegíveis para o recebimento do benefício.
Em termos de porcentagem, esse número representa 54,3% do total. Os outros 27,2 milhões (30,5%) foram considerados inelegíveis, ou seja, não foram considerados aptos para o recebimento do auxílio e 13,6 milhões (15,2%) foram tidos como inconclusivos, isto é, precisam complementar ou corrigir algum tipo de informação colocada no cadastro.
O levantamento da Dataprev engloba os três grupos dos quais falamos anteriormente. O grupo que possui maior índice de aceitação é o Grupo 2, que é o daqueles que estão inscritos no CadÚnico e beneficiários do Programa Bolsa Família.
Nesse grupo, 96,5% (19,2 milhões) do total tiveram aprovação. Este grupo teve 19,9 milhões de cadastros recebidos e processados, sendo somente 3,5% do total considerado inelegível (0,7 milhões).
No Grupo 3, de quem está inscrito no CadÚnico e não é beneficiário do Programa Bolsa Família, foram recebidos 32,1 milhões de cadastros, sendo todos foram processados. A porcentagem de elegíveis foi de 33,64% do total (10,8 milhões). Os inelegíveis totalizaram 66,35% do total, ou seja, 21,3 milhões.
No Grupo 1, dos 46 milhões de cadastros recebidos, 37,3 milhões (81% foram processados. A porcentagem de cadastros elegíveis foi de 49,59% (18,5 milhões). O índice de cadastros inconclusivos foi de 36,46% (13,6 milhões).
Hipóteses para 'dados inconclusivos'
Se a resposta para a sua análise foi "dados inconclusivos", é provável que você não colocou algum dado ou algo está incorreto.
Para a correção, é possível fazer um novo benefício.
Os motivos para a inconclusão pode ser:
- Ter marcado a opção de chefe de família, mas não ter inserido informações de dependentes menores de idade;
- Não colocou informação do gênero nas bases do governo federal;
- Os dados dos familiares foram colocados de forma incorreta, como por exemplo o número do CPF ou data de nascimento;
- Houve divergência de cadastros entre membros da mesma família;
- Foi inclusa pessoa da família com indicativo de óbito.
