Por conta da crise econômica causada pela pandemia do coronavírus [VIDEO], muitas empresas de diversos portes estão sentindo o impacto. Para que não haja demissões, o Governo vai propor linhas de créditos destinadas para microempreendedores e empresas de pequeno a médio porte.
Além disso, os Microempreendedores Individuais (MEI) também estão aptos ao recebimento de um auxílio de R$ 600 por três meses. A verba é destinada para trabalhadores que ficaram sem renda ou tiveram reduções em seus ganhos por conta do isolamento social recomendado pelas autoridades de saúde para a contenção do coronavírus.
Governo vai fornecer empréstimos para que empresas paguem os funcionários
O governo federal vai dispor uma linha de crédito emergencial para que possam ser feitos o pagamento de salários dos funcionários de pequenas e médias empresas pelo período de dois meses.
As empresas que possuem o faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano podem fazer a solicitação do empréstimo, que terá juros de 3,75% ao ano e carência para pagamento de seis meses e prazo para quitação da dívida de 30 meses.
Segundo o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o financiamento deve ser disponibilizado em até duas semanas e será implantado por Medida Provisória.
O volume de investimentos pode chegar a R$ 20 bilhões por mês, totalizando R$ 40 bilhões.
Desse total, a maior parte será provenientes de verbas do governo (85%) enquanto o restante ficará a cargo de bancos privados (15%).
Ao solicitar o empréstimo, o valor vai ser depositado diretamente na conta do funcionário, ou seja, não vai passar pela empresa pela qual ele é contratado. Assim, o colaborador não vai depender do patrão para o recebimento.
Empréstimo deve ser usado com limite de dois salários mínimos por empregado
Cada funcionário pode receber da verba proveniente do empréstimo o equivalente a dois salários mínimos (R$ 2.090).
Portanto, aqueles que ganham um ou dois salários vão continuar recebendo o mesmo valor. Quem recebe mais que dois salários mínimos, vai ter que ter o salário complementando pelo patrão, conforme acordo feito.
Apesar de cair diretamente na conta do funcionário, o pagamento do empréstimo vai ser de total responsabilidade da empresa.
Outro adento é que caso aceite o empréstimo, a empresa não vai poder demitir os funcionários pelo período de dois meses.
Micro e pequenos empreendedores podem solicitar empréstimos via Caixa Econômica
A Caixa Econômica Federal vai liberar empréstimo para e Pequenos Empreendedores.
O crédito vai estar disponível para empresas que tiverem o faturamento anual de no máximo R$ 200 mil.
O valor do empréstimo varia de R$ 300 a R$ 21 mil com prazo de pagamento de 4 a 24 meses e a taxa de juro será a partir de 1,99% ao mês.
O que precisa para direito ao empréstimo da Caixa para micro e pequenos empreendedores
Para solicitar o crédito da caixa é necessário:
- Ser maior de 18 anos;
- Ter conta na Caixa, seja corrente, poupança ou conta Caixa Fácil;
- Não ter o nome incluso em órgãos de restrição ao crédito, como SPC, Serasa, Boa Vista, e entre outros.
Além disso, o crédito deve ser usado somente para o negócio que for informado no momento da contratação.
Como solicitar o crédito da Caixa
A contratação precisa ser feita de forma exclusiva pelo canal digital Caixa Sim, no endereço: http://www.caixa.gov.br/voce/credito-financiamento/taxasreduzidas/Paginas/default.aspx
Após a análise, caso o empréstimo tenha aprovação o valor é depositado diretamente na conta do solicitante.
MEI também pode fazer a solicitação do auxílio emergencial de R$ 600
O Microempreendedor Individual tem direito ao recebimento o auxílio de R$ 600 liberado pelo governo federal. A lei que garante a liberação do auxílio foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União do dia 2 de abril. O auxílio deve beneficiar 54 milhões de pessoas e terá ao governo o custo de R$ 98 bilhões.
O tempo de duração inicial do auxílio é de três meses, que é o período que se espera que as coisas voltem ao normal. Contudo, caso a pandemia se agrave a recomendação de isolamento social perdure, o tempo de pagamento do auxílio também poderá ser estendido.
Caso não esteja incluso no CadÚnico (Cadastro Único), o trabalhador MEI vai poder fazer uma autodeclaração de que está apto ao recebimento do auxílio em um aplicativo que será lançado pelo governo para esta finalidade.
A previsão é que o aplicativo seja lançado na terça-feira (7).
Este aplicativo foi criado, segundo o Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni para os cerca de 15 a 20 milhões de trabalhadores que tem direito ao benefício, mas não possuem inscrição em nenhum cadastro do governo federal.
A aprovação do cadastro no aplicativo e análise da autodeclaração feita pelo trabalhador será de até 48 horas.
O pagamento do auxílio será feito nos bancos públicos federais, terminais de atendimento eletrônico e em casas lotéricas.
Então, se você é MEI e não está inscrito no CadÚnico, envie sua autodeclaração pelo aplicativo quando este estiver disponível.
