Para quem está no grupo de 25 milhões de pessoas que tiveram o auxílio de R$ 600,00 negado, vai ser possível se cadastrar novamente no site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal para passar por uma nova avaliação.
O aplicativo Caixa Auxílio Emergencial teve uma atualização que disponibiliza aos cadastrados a possibilidade de contestar a análise inicial feita pelo Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência) ou realizar uma nova solicitação.
O Dataprev é uma empresa brasileira de ordem pública que está ligada ao Ministério da Economia, sendo responsável pela gestão da base de dados sociais brasileira, em especial o do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O auxílio emergencial do Governo Federal prevê três parcelas de R$ 600,00 ou R$ 1,2 mil (para mulheres chefes de família).
Inscritos no CadÚnico com benefício reprovado podem contestar
Para quem já era inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e teve o pedido reprovado na primeira análise, há a possibilidade de pedir uma nova solicitação também pelo aplicativo ou site www.auxilio.caixa.gov.br.
Caso a nova análise seja aprovada, em poucos dias o beneficiário vai receber o valor do benefício.
'Dados inconclusivos': o que fazer?
Em casos que o resultado da análise do seu auxílio foi "dados inconclusivos", será preciso fazer uma nova solicitação.
Os motivos desse resultado podem ser:
- Ter colocado o CPF de alguém da família que já morreu;
- Haver divergências de cadastramento entre membros da mesma família;
- Dados incorretos de membros da família, como CPF e data de nascimento;
- Ter marcado ser chefe de família, mas não ter indicado nenhum membro.
O que fazer quando o resultado do benefício for 'não aprovado'
Se o indivíduo não teve aprovação do benefício, primeiramente será necessário fazer a checagem se realmente se enquadra nas exigências para receber o benefício, que são:
- Ter mais de 18 anos;
- Não ter emprego formal;
- Não receber benefícios previdenciários (INSS), seguro-desemprego ou qualquer outro programa de transferência de renda federal, com exceção ao Bolsa Família;
- Ter renda familiar per capita de até R$ 522,50 por pessoal ou total de R$ 3.135,00;
- Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, como valores acima de R$ 28.559,70;
- Estar desempregado ou exercer atividades como trabalhador informal, Microempreendedor Individual (MEI) ou Contribuinte Individual ou Facultativo do Regime Geral da Previdência Social;
- Não ser agente público, mesmo que temporário, ou exercer mandato eletivo.
Caso a pessoa não se enquadre nos requisitos e mesmo assim teve o benefício não aprovado, vai poder contestar o resultado negativo ou realizar uma nova solicitação.
Segunda parcela do auxílio emergência teve pagamento antecipado
Ainda que muitas pessoas ainda não tenham recebido a primeira parcela do auxílio emergencial, na quinta-feira (23), os trabalhadores informais e pessoas inscritas no CadÚnico vão receber de forma antecipada a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600,00 (R$ 1,2 mil para mulheres chefes de família).
No dia 23, o benefício vai ser pago para pessoas nascidas em janeiro e fevereiro. Na sexta-feira (24), o pagamento vai contemplar os beneficiários nascidos em março e abril.
No sábado (25), é a vez dos que fazem aniversário em maio e junho. Na segunda-feira (17), o benefício será pago para os nascidos em julho e agosto.
Na terça (28), os beneficiários que nasceram em setembro e outubro.
Por fim, na quarta-feira (29), os nascidos em novembro e dezembro.
A antecipação não influencia as pessoas inscritas no Bolsa Família que vão continuar recebendo de acordo com o calendário tradicional de pagamento do programa.
Para quem ainda não teve a primeira parcela do benefício liberada, o pagamento será feito até a quarta-feira (22) e, logo depois, a segunda parcela vai ser paga de acordo com o mês de aniversário.
Coronavírus: incertezas preveem que o auxílio seja pago por mais tempo
Por ser incerto a duração dos efeitos da pandemia do novo coronavírus, há um debate sobre a possível necessidade de estender o auxílio emergencial de R$ 600,00, que inicialmente será pago até junho.
De acordo com estudos acerca do mercado financeiro, caso o auxílio seja prorrogado, os gastos podem chegar a R$ 46 bilhões por mês adicional.
Esse valor é o equivalente ao orçamento de um ano e meio do programa Bolsa Família, em tempos normais.
Entretanto, o auxílio emergencial é uma medida necessária tanto para o provimento econômico das famílias quanto para incentivá-las a ficarem em casa, já que no momento as autoridades de saúde recomendam o distanciamento social como forma de frear o avanço do coronavírus.
Vale ressaltar que em muitas cidades, os hospitais estão superlotados. Assim, as pessoas ficarem em casa está diretamente relacionado ao equilíbrio da situação e a diminuição do número de doentes.
