Os usuários do Bolsa Família terão um reforço de caixa com a ajuda emergencial dos R$ 600 prometidos pelo Governo para minimizar os efeitos econômicos negativos na pandemia do coronavírus. Esse estará disponível a partir do dia 16 de abril, data relativa ao calendário normal do programa. O pagamento será feito durante três meses. Após esse período, voltam a receber o valor normal.
Usuários do Bolsa Família entre os primeiros a receber
Essas pessoas acabaram sendo beneficiadas como uma das primeiras a receber o "coronavaucher", porque é mais fácil operacionalmente: já estão registradas no Cadastro Único (CadÚnico), já possuem um cartão e uma conta na Caixa Econômica Federal.
Não será necessário escolher se deseja ou não receber, ou baixar algum aplicativo. O sistema desenvolvido pelo Ministério da Cidadania checará quem recebe menos que esse valor e fará o depósito automaticamente por ser mais compensador. "As pessoas vão receber o que for mais vantajoso, o Bolsa Família, ou a ajuda emergencial", garantiu o ministro da Cidadania, Ônix Lorenzoni.
Das 14,29 milhões que receberão o Bolsa Família em abril, perto de 2 milhões possuem um benefício maior do que R$ 600 do auxílio emergencial, e precisam ser claramente identificadas na checagem oficial para não receber menos dinheiro.
Fora do Bolsa Família, informais também recebem
Quem não recebe o Bolsa Família mas está registrado no Cadastro Único também deve receber o valor na próxima semana, sem necessidade de qualquer aplicativo.
São os trabalhadores autônomos e os informais que contribuem com a Previdência, que também receberão mais rápido, talvez antes da Páscoa (12), mas dependerão de um esforço do Governo. O CadÚnico tem quase 75 milhões de pessoas registradas e destas, 65 milhões tem CPF conhecido.
Fora esses dois casos, ainda existem os informais que não contribuem com a Receita e estão fora dos cadastros formais.
A estimativa oficial é que nesse grupo estão um número entre 15 milhões a 20 milhões de pessoas. Esses exigirão um processo de consulta mais manual e devem ser os últimos a ter acesso ao dinheiro. Neste caso, será necessário baixar um aplicativo e fazer uma autodeclaração pela web ou pelo celular. Se cumprir todos os requisitos, essas pessoas irão informar que precisam do recurso, cabendo ao Governo fazer as checagens necessárias.
Se tudo estiver certo, em 48 horas após essa declaração, o dinheiro será disponível na Caixa Econômica, no Banco do Brasil ou na rede bancária. Haverá uma autorização para saque.
Fora do Bolsa Família, 12 milhões de pessoas receberão o auxílio emergencial com valores diferentes, dependendo de cada perfil familiar. Segundo a lei, podem receber até duas pessoas da mesma família e mulheres chefes de família ganharão R$ 1.200.