Hoje, 30/12, o Banco Central disponibilizou o resultado do mês de novembro acerca do desempenho do Setor Público. Nele, a entidade financeira mostra que o Setor Público consolidado (o qual abrange os Governos em suas esferas federal, estadual e municipal mais as empresas estatais) obteve um resultado positivo de R$ 15 bilhões. Este foi o melhor patamar registrado desde 2013, quando se atingiu o superávit de R$ 29,7 bilhões.
Vale lembrar que essa marca refere-se ao fechamento do resultado primário, o qual consiste na diferença entre receitas e despesas.
Nesse âmbito, os juros da dívida não entram nesse cálculo.
Por sua vez, o mercado reagiu com surpresa, uma vez que se projetava um superávit primário da ordem de R$ 4,77 bilhões em novembro.
Só para se ter uma ideia: em novembro de 2020, o saldo final foi negativo em R$ 18,1 bilhões, motivado pelos gastos que a pandemia do coronavírus exigiu. Portanto, entre os dois períodos comparados, observa-se um salto significativo nas contas públicas.
As flores e as lagartas
O relatório emitido pelo BC indica assim a distribuição do resultado positivo: a União ficou “no azul” com R$ 3,5 bilhões. Os governos regionais tiveram um desempenho positivo de R$ 11,7 bilhões. Nesse ponto, as flores do vaso ficaram viçosas e com boa aparência.
O problema é que dentro do mesmo vaso apareceram algumas lagartas. De acordo com o estudo do Banco Central, as estatais registraram prejuízo de R$ 238 milhões.
Deve-se frisar que o setor da União é composto pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. Em sua oportunidade de se expressar sobre o assunto, o Tesouro Nacional afirmou que o país se dirige para o primeiro superávit primário em quase oito anos.
Haja vista o aumento na arrecadação e a redução de despesas apresentados no caixa do Governo Federal.
Porém, ao visualizar o panorama como um todo, há razões para ficar ainda mais otimista. Uma delas é que as finanças públicas vão bem nos últimos quatro meses. Também dá para ficar mais contente com o desempenho acumulado dos 12 meses, com R$ 64,6 bilhões, melhor cifra desde outubro de 2014.
Juros que atrapalham
Quando entram os juros da dívida, o resultado definitivo registrou um saldo negativo de R$ 26,6 bilhões. Se levarmos em conta o acumulado dos 12 meses, o déficit de novembro subiu para R$ 405,2 bilhões, o que equivale a 4,71% do PIB.
Fazendo-se uma rápida análise sobre o contexto envolvido, não se deve desprezar que o crescimento da inflação é um item central no aumento das receitas governamentais. Além disso, com tantos reajustes nos combustíveis, o Governo obteve um bom indutor de ganhos com os royalties do petróleo. E tanto a Federação quanto os comandos regionais obtiveram mais respiro com o congelamento dos salários dos servidores públicos.
Como breve ilustração, pode-se relacionar a dívida com o PIB: quando se faz o quociente entre os dois quesitos, a dívida líquida fica em 57% do PIB. Já a dívida bruta compromete 81,1% do PIB nacional.
