O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do relator de casos relacionados à Operação Lava Jato na Corte, ministro Felix Fischer, adiou o julgamento de um habeas corpus preventivo, solicitado anteriormente por advogados de defesa do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O processo respectivo como tema de análise pelo Tribunal, se refere ao caso tríplex do Guarujá, pelo qual o ex-mandatário petista fora condenado em primeira e segunda instâncias da Justiça, a mais de doze anos e um mês de prisão, por crimes de "colarinho branco", em se tratando de lavagem de dinheiro e Corrupção passiva.
O processo se baseia na aquisição do apartamento de luxo tríplex, localizado em área nobre litorânea da cidade de Guarujá, no estado de São Paulo. O petista teria recebido o imóvel por meio de recursos ilegais provenientes de grandes empreiteiras envolvidas no mega esquema de corrupção da Petrobrás. A condenação de Lula foi sentenciada pelo juiz federal Sérgio Moro, em primeiro grau, responsável pela condução da maior operação anticorrupção em toda a história recente do país e uma das maiores já deflagradas em todo o mundo, a Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
Adiamento questionável
O fato de o Superior Tribunal de Justiça (STJ), apto a julgar um habeas corpus solicitado pela defesa do ex-presidente Lula, em querer adiar o julgamento em Plenário, acabou trazendo muito mais dúvidas do que respostas quanto a isso.
O julgamento que, anteriormente, estava agendado para esta quinta-feira (01), acabou sendo adiado para a próxima terça-feira (06), às 13 horas, por decisão do ministro do STJ, Felix Fischer. A assessoria do ministro Fischer e o próprio Tribunal não informaram quais seriam os motivos para que fosse realizado esse adiamento.
Entretanto, o adiamento do julgamento do habeas corpus, que pode livrar o ex-mandatário petista de ter decretada sua prisão, após esgotados os recursos em segunda instância, foi pedido pela defesa do ex-presidente, o que acabou sendo prontamente acatado pelo ministro relator da Operação Lava Jato no STJ.
Porem, o mais "inusitado" é que o motivo que fora apresentado para que fosse possível realizar esse adiamento de um caso tão "espinhoso", é que o advogado de defesa de Lula, ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, estaria com problemas de saúde, que o incapacitariam para que ele se fizesse presente nesta quinta-feira na audiência. Vale ressaltar que segundo a defesa de Lula, pertence iria fazer sustentação oral do caso que culminou na condenação do ex-presidente Lula.
