O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, deixou uma mensagem, através do seu Twitter oficial, com duras críticas ao Governo de Jair Bolsonaro.
O ex-presidente não fez menções diretas a Sergio Moro e Paulo Guedes, mas demonstrou ser contra as propostas dos dois ministros.
De acordo com Lula, um ministro apresenta um pacote de medidas para combater os crimes.
O outro, que no caso seria Paulo Guedes, da Economia, está defendendo uma reforma da Previdência que vai trazer desigualdade ao país. Lula comentou que o governo deveria compreender que o correto seria entrar nas favelas com políticas voltadas ao emprego, renda e educação, e não pensando apenas na força policial.
Pobre Brasil. Um ministro apresenta um pacote pra combater o crime. Outro promete um pacote que vai aumentar a desigualdade e, por consequência, a criminalidade, que é a Reforma da Previdência. #RecadoDoLula
— Lula (@LulaOficial) 6 de fevereiro de 2019
Pacote anticrime
Nesta última segunda-feira (4), Sergio Moro apresentou a governadores e secretários de Segurança Pública o pacote anticrime que buscava fortalecer o combate à corrupção, aos crimes violentos e ao crime organizado.
Alguns pontos defendidos pelo ministro causaram polêmica, como, por exemplo, até que momento é considerado legítima defesa caso a polícia mate uma pessoa. Segundo o ministro, se caso o agente perceber que a vítima de agressão ou ele próprio pode correr risco de vida, ele pode acabar matando e não sendo alvo de punições da Justiça. O caso entraria como legítima defesa.
O ministro reiterou que isso não significa que a polícia tem "licença para matar".
Todos os casos seriam averiguados.
Nesta quarta-feira (06), o ministro da Justiça apresenta o projeto para a Câmara dos Deputados, que passará por uma comissão interna para supostas alterações ou vetos.
Se a Câmara aprovar, o próximo passo é o Senado. Em seguida, o pacote anticrime será analisado pelo Poder Judiciário. Segundo informou a Folha de S.Paulo, vários ministros da Corte já teriam relatado que muitas das propostas serão barradas por estarem indo contra a jurisprudência do tribunal.
Uma outra medida polêmica é o tema sobre a prisão após a condenação em segunda instância, que causou um grande alvoroço no ano passado já que poderia levar à liberdade do ex-presidente Lula. Moro defende que seja alterada a lei para que o réu já seja preso mediante essa condenação de segundo grau. Entretanto, alguns ministros não defendem essa tese e querem que o réu possa ter o direito de recorrer até se esgotarem os recursos disponíveis para ele.
Reforma da Previdência
A reforma da Previdência, que foi também criticada por Lula, teve um suposto resumo divulgado esta semana. Conforme as informações, a idade mínima para aposentadoria ficaria em 65 anos para homens e mulheres. Se a pessoa almeja a aposentadoria integral, é necessário pelo menos 40 anos de contribuição.
