Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (6), horas antes da juíza Gabriela Hardt proferir a sentença sobre o processo do sítio de Atibaia. Eles pediram para que a ação penal do sítio saísse da 13ª Vara Federal de Curitiba. Com isso, todas as decisões tomadas pela juíza seriam anuladas.
A defesa do petista quer que o processo do sítio seja encaminhado para a Justiça Federal de Brasília. Lula foi condenado por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na sentença proferida por Gabriela.
Contudo, o pedido dos advogados caiu nas mãos da ministra Cármen Lúcia, que, no ano passado, sempre se mostrou resistente a várias investidas da defesa do petista para que ela pautasse na Corte os pedidos de habeas corpus de Lula. Na época, ela era a presidente do Supremo.
O pedido dos advogados é baseado numa ação antiga, em que eles já tentaram retirar de Curitiba outros processos envolvendo o líder do PT. O ministro Dias Toffoli, que fazia parte da Segunda Turma da Corte, já havia negado esses pedidos. Agora que ele está na presidência do tribunal, seus processos foram para a relatoria de Cármen Lúcia.
A defesa de Lula defende que os processos saiam de Curitiba porque, em abril do ano passado, a Segunda Turma do STF retirou vários termos de colaboração de ex-executivos da Odebrecht, que envolviam Lula, da responsabilidade da 13ª vara Federal de Curitiba.
No entanto, Toffoli já havia explicado, em maio de 2018, que a decisão da Segunda Turma de retirar de Curitiba as menções de delatores da Odebrecht sobre o ex-presidente não significava que estava sendo discutida a competência do então juiz Sergio Moro. Por consequência, as investigações em curso que envolviam Lula poderiam continuar normalmente na 13ª vara Federal de Curitiba.
Além de Cármen Lúcia, fazem parte da Segunda Turma da Corte os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin.
Urgência
Os advogados de Lula pediram urgência para Cármen Lúcia na retirada da ação penal do sítio das mãos de Gabriela Hardt. A ministra não havia se pronunciado se era a favor ou contra esse pedido.
Condenação
Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses e agora soma mais de 24 anos de prisão, já que teve no ano passado a sentença sobre a ação penal do triplex de Guarujá.
