O Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF-4) negou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de deixar a prisão em Curitiba para participar da cerimônia fúnebre do seu irmão mais velho, Vavá, de 79 anos, que faleceu na tarde desta terça-feira (29), vítima de um raro tipo de câncer que ataca os vasos sanguíneos.
O velório ocorre em São Bernardo do Campo, na grande São Paulo, cidade onde a família passou a viver após os pais deixarem a cidade natal de Garanhuns, Pernambuco. O corpo de Vavá será sepultado no cemitério Paulicéia, na mesma cidade.
O ex-presidente fez uma postagem em sua página no Twitter em que os irmãos estão abraçados.
Vavá, em memória. 🖤 pic.twitter.com/qn0GxR9K5R
— Lula (@LulaOficial) 29 de janeiro de 2019
Tão logo foi informado da morte do irmão, o advogado do ex-presidente entrou com o pedido para que Lula deixasse a prisão e acompanhasse o velório e enterro do irmão, com base no artigo 120 da Lei de Execuções Penais que diz que o condenado que cumpre pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, nos casos de falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão.
A defesa do ex-presidente também se valeu do artigo 121 da lei, que garante ao condenado a permanência fora do estabelecimento prisional pelo tempo necessário à finalidade da saída, ou seja, o condenado tem o direito de se ausentar da prisão, enquanto durar a cerimônia post mortem.
O direito negado ao ex-presidente Lula
O pedido foi negado pela juíza da Lava Jato, Carolina Lebbos, que substituiu o juiz Sérgio Moro licenciado do cargo para assumir a pasta de ministro da justiça no governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). A juíza alegou que não havia tempo hábil para o transporte de Lula.
O advogado do ex-presidente entraram com recurso no TRF-4 e o desembargador Leandro Paulsen manteve a decisão da primeira instância,
A juíza da Lava Jato e o desembargador seguiram o parecer do delegado Luciano Flores, da Polícia Federal, que afirmou que a Polícia não teria meios de efetuar o transporte do ex-presidente a tempo.
A PF informou que a viagem de Lula a São Paulo deveria ser feita de helicóptero, mas, no momento, todas as aeronaves da corporação estão prestando serviços em Brumadinho-MG.
Com o recurso negado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não participará da cerimônia de despedida do irmão mais velho, Vavá. O sepultamento está marcado para às 13 horas desta quarta-feira (30).
O advogado Cristiano Zanin Martins disse que entrou com requerimentos nas mais diversas instâncias — administrativas e judiciais — para que o direito do ex-presidente fosse reconhecido.
