Membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) entraram com representação junto à Corregedoria do órgão, nesta segunda-feira (10), para solicitar apuração das condutas dos procuradores envolvidos na Lava Jato. Um dos procuradores envolvidos é Deltan Dallagnol, que teve o conteúdo de conversas com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vazadas.
As conversas vazadas indicam que houve uma possível colaboração entre Moro e o procurador do Ministério Público Federal (MPF) para direcionar os processos da Operação Lava Jato.
Com a repercussão das mensagens, quatro conselheiros assinaram a representação que foi apresentada ao corregedor do colegiado, são eles: Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Gustavo do Vale Rocha e Erick Venâncio Lima do Nascimento. O documento pede que seja investigado se os procuradores do Ministério Público violaram o princípio jurídico de equidistância entre as partes, bem como o de não atuar com interesses político-partidários.
A divulgação, por parte do site The Intercept Brasil, de conversas e trocas de mensagem entre membros do Ministério Público e Sergio Moro, à época responsável pelos julgamentos da Lava Jato, sugere ter havido uma aproximação entre a acusação (representada pelos procuradores) e o juiz, conduta que fere o código de ética jurídico.
A própria Constituição Federal proíbe que juiz e procurador mantenham relações próximas quando atuam em julgamentos, quaisquer que sejam.
A interação entre Dallagnol e Moro, revelada pelo jornal comandado por Glenn Gleenwald, chama a atenção para uma provável parcialidade do juiz, que chegou a dar dicas, sugestões e pistas de maneira informal, além de ter antecipado pelo menos uma decisão judicial. Com esses atos, toda a validade dos processos que ocorreram sob o nome a operação pode ser questionada ao se levantar a falta de transparência e o modo como os juízes e procuradores envolvidos agiram por interesse próprio.
Repercussão
O escândalo sobre o vazamento das conversas que revelam os interesses políticos por trás da Lava Jato e um possível direcionamento dos processos está repercutindo em diversos veículos internacionais.
Jornais como o espanhol El País, o francês Le Monde e o estadunidense The New York Times indicam que o caso pode ter grandes repercussões políticas no Brasil ao expor a imparcialidade de indivíduos que atuam na força-tarefa da Lava Jato. Foi indicada ainda a possibilidade de o julgamento que levou à prisão do ex-presidente Lula ter sido acelerado e direcionado com provas pouco conclusivas. Isso pode abrir caminho para que advogados de Lula solicitem a anulação de sua condenação.
Influência nas eleições
Dividida em 4 partes, a matéria do Intercept Brasil mostra, em um dos textos, que Dallagnol, ao lado de outros procuradores, agiram para impedir que Lula desse entrevista à Folha de S.Paulo em 2018, temendo que levasse à eleição de Fernando Haddad.
A entrevista, autorizada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), seria concedida à jornalista Mônica Bergamo. A liberação provocou revolta entre os procuradores, que, em trocas de mensagens em um grupo privado pelo Telegram, demonstraram preocupação com uma possível "volta do PT" ao poder.
Na longa conversa, os procuradores cogitaram entrar com recurso contra o STF. Um deles, Januário Paludo, sugeriu transformar a entrevista de Bergamo em uma coletiva de imprensa, para que a fala do ex-presidente fosse mais dispersa. Outro procurador, Athayde Ribeiro Costa, falou abertamente que a Polícia Federal deveria arrumar uma forma de adiar a entrevista para depois das eleições.